Decreto Executivo nº 5115 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Decreto Executivo
Ano
2023
Número
5115
Data de Apresentação
01/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre cessão de servidor municipal ao órgão que menciona".
Indexação
Fica autorizada a cessão do servidor municipal. Sr. JOÃO PAULO SANTOS MEIRELLES, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente de
Combate à Endemias, matrícula funcional nº 3232-6, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso-SEMA, Unidade Desconcentrada de Barra do Garças/MT, para desempenhar suas atividades no âmbito da referida Unidade Regional, com ônus para o órgão cessionário.
Combate à Endemias, matrícula funcional nº 3232-6, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso-SEMA, Unidade Desconcentrada de Barra do Garças/MT, para desempenhar suas atividades no âmbito da referida Unidade Regional, com ônus para o órgão cessionário.
Observação