Decreto Executivo nº 5105 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Decreto Executivo

Ano

2023

Número

5105

Data de Apresentação

23/02/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre prorrogação de cessão da servidora municipal ao órgão que menciona.

    Indexação

    Fica autorizada a prorrogação da cessão da servidora Municipal, Sra. CRISTIANE DE MORAES FARIAS, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento,
    no cargo de Auxiliar Administrativo, Matrícula funcional nº 1183, ao Ministério Público Federal, na Procuradoria da República neste Município de Barra do Garças, para continuar a exercer função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, com ônus para o órgão cessionário.

    Observação

    Data Votação: 6 de Março de 2023