Decreto Executivo nº 5097 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Decreto Executivo

Ano

2023

Número

5097

Data de Apresentação

14/02/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Fica autorizada a prorrogação da cessão da servidora Municipal, Sra. VIVIAN KARINE TSUTSUI DE OLIVEIRA SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de
    Saúde, no cargo de Enfermeira, Matrícula funcional n2 11708, ao Tribunal Regional Federal da 1 ª Região, Subseção judiciária de Barra do Garças, para continuar exercendo função comissionada, com ônus para o órgão cessionário

    Indexação

    Fica autorizada a prorrogação da cessão da servidora Municipal, Sra. VIVIAN KARINE TSUTSUI DE OLIVEIRA SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de
    Saúde, no cargo de Enfermeira, Matrícula funcional n2 11708, ao Tribunal Regional Federal da 1 ª Região, Subseção judiciária de Barra do Garças, para continuar exercendo função comissionada, com ônus para o órgão cessionário

    Observação

    Data Votação: 27 de Fevereiro de 2023
    27 de Fevereiro de 2023