Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
22
Data de Apresentação
15/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica declarada de UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL o CENTRO ESPIRITA DEUS, CRISTO E CARIDADE, atividade de organização religiosa, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 47.953.342/0001-63, com sede ã Avenida Brasília, nº 169, Bairro Jardim São João, Barra do Garças-MT, CEP: 78.600-304, nesta
Cidade de Barra do Garças-MT.
Cidade de Barra do Garças-MT.
Indexação
Fica declarada de UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL o CENTRO ESPIRITA DEUS, CRISTO E CARIDADE, atividade de organização religiosa, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 47.953.342/0001-63, com sede ã Avenida Brasília, nº 169, Bairro Jardim São João, Barra do Garças-MT, CEP: 78.600-304, nesta
Cidade de Barra do Garças-MT.
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Observação