Projeto de Lei Ordinária nº 217 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
217
Data de Apresentação
02/12/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre recebimento em Comodato da escola que menciona e dá outras providências".
Art. 1 - Fica o Município de Barra do Garças autorizado a firmar contrato de Comodato com a "ASSOCIAÇÃO CLARETIANA CENTRO OESTE", inscrita no CNPJ n° 00.227.294/0001-99, pessoa jurídica sem fins lucrativos, de um prédio situado na Av. Marechal Rondon, n^ 1.915, Jardim das Mangueiras, nesta cidade de Barra do Garças, preparado para funcionamento de uma escola.
Art. 1 - Fica o Município de Barra do Garças autorizado a firmar contrato de Comodato com a "ASSOCIAÇÃO CLARETIANA CENTRO OESTE", inscrita no CNPJ n° 00.227.294/0001-99, pessoa jurídica sem fins lucrativos, de um prédio situado na Av. Marechal Rondon, n^ 1.915, Jardim das Mangueiras, nesta cidade de Barra do Garças, preparado para funcionamento de uma escola.
Indexação
"Dispõe sobre recebimento em Comodato da escola que menciona e dá outras providências".
Art. 1 - Fica o Município de Barra do Garças autorizado a firmar contrato de Comodato com a "ASSOCIAÇÃO CLARETIANA CENTRO OESTE", inscrita no CNPJ n° 00.227.294/0001-99, pessoa jurídica sem fins lucrativos, de um prédio situado na Av. Marechal Rondon, n^ 1.915, Jardim das Mangueiras, nesta cidade de Barra do Garças, preparado para funcionamento de uma escola.
Art. 1 - Fica o Município de Barra do Garças autorizado a firmar contrato de Comodato com a "ASSOCIAÇÃO CLARETIANA CENTRO OESTE", inscrita no CNPJ n° 00.227.294/0001-99, pessoa jurídica sem fins lucrativos, de um prédio situado na Av. Marechal Rondon, n^ 1.915, Jardim das Mangueiras, nesta cidade de Barra do Garças, preparado para funcionamento de uma escola.
Observação