Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 36 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
Ano
2022
Número
36
Data de Apresentação
16/11/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Direito de PRIORIDADE de MATRÍCULA de Irmãos e/ou Dependentes da unidade familiar na mesma Unidade Escolar da Rede Pública Municipal de Educação do Município de Barra do Garça/MT e dá outras providências
Indexação
Dispõe sobre o Direito de PRIORIDADE de MATRÍCULA de Irmãos e/ou Dependentes da unidade familiar na mesma Unidade Escolar da Rede Pública Municipal de Educação do Município de Barra do Garça/MT e dá outras providências
Observação