Ofício nº 189/2024/GAB

A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 189/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:

1) Decreto nº 5.412, de 02/04/2024;
2) Decreto nº 5.413, de 02/04/2024;
3) Decreto nº 5.416, de 08/04/2024;
4) Decreto nº 5.417, de 15/04/2024;
5) Decreto nº 5.418, de 15/04/2024;
6) Decreto nº 5.419, de 15/04/2024;
7) Decreto nº 5.420, de 16/04/2024;
8) Decreto nº 5.421, de 16/04/2024;
9) Lei nº 4.839, de 24/04/2024;
10) Lei nº 4.840, de 24/04/2024