Ofício nº 121/2024/GAB

A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 121/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:

1) Projeto de Lei nº 014, de 20/03/2024;
2) Projeto de Lei Complementar nº 005, de 20/03/2024;
3) Decreto nº 5.373, de 23/01/2024;
4) Decreto nº 5.381, de 19/02/2024;
5) Decreto nº 5.402, de 20/03/2024;
6) Decreto nº 5.403, de 20/03/2024;
7) Lei nº 4.828, de 20/03/2024;
8) Lei Complementar nº 371, de 20/03/2024