Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 017/2026
Identificação Básica
Tipo Documento
Certidão Matéria Legislativa Aprovada
Número
17
Complemento
Ano
2026
Data
09/06/2026
Protocolo
Assunto
Certifico e dou fé para os devidos fins, que as seguintes matérias legislativas foram aprovadas em bloco por unanimidade de votos dos vereadores presentes, em Sessão Plenária do dia 08 de junho de 2026. Sendo elas, podendo ser verificadas nos links descritos abaixo:
Indicação 136/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17883
Indicação 137/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17884
Indicação 138/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17885
Moção 057/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17886
Moção 058/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17887
Moção 059/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17888
Moção 060/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17889
Requerimento 027/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17890
Indicação 136/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17883
Indicação 137/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17884
Indicação 138/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17885
Moção 057/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17886
Moção 058/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17887
Moção 059/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17888
Moção 060/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17889
Requerimento 027/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17890
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 9 de Junho de 2026
Matéria: Indicação nº 136 de 2026
Indica à Prefeitura Municipal de Barra do Garças/MT, com cópia à Secretaria competente, a necessidade de realização de vistoria técnica, manutenção e reparo do semáforo localizado na Avenida Atílio Fontana, Bairro Anchieta, nas proximidades do Mercado Mendonça, em Barra do Garças/MT, CEP 78601-522, tendo em vista denúncias de que o equipamento não está funcionando.
Data Anexação: 9 de Junho de 2026
Matéria: Indicação nº 137 de 2026
Indica ao Chefe do Poder Executivo, Adilson Gonçalves de Macedo, com cópia à secretaria competente, a realização de obras de pavimentação asfáltica no trecho final da Rua D, no Bairro Jardim Araguaia, neste município.
Data Anexação: 9 de Junho de 2026
Matéria: Indicação nº 138 de 2026
Indica ao Chefe do Poder Executivo, com cópia à secretaria competente, versando sobre a seguinte necessidade pública: a urgente necessidade de pavimentação asfáltica (asfaltamento) na Rua Gonçalves Dias (antiga Rua Getúlio Vieira), localizada no bairro Nova Barra, sob o CEP 78606-685, neste município.
Data Anexação: 9 de Junho de 2026
Matéria: Moção nº 57 de 2026
Cumprimento e parabenizo a Dra. Sandra Negri, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade de Barra do Garças – MT e à comunidade acadêmica da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), destacando-se por sua dedicação, compromisso e significativa contribuição para o desenvolvimento educacional, científico e social da região.
Data Anexação: 9 de Junho de 2026
Matéria: Moção nº 58 de 2026
Cumprimento e parabenizo os alunos da Escola de Educação Básica Cathedral – Colégio Cathedral, que se destacaram na Prova Canguru de Matemática, uma das maiores competições internacionais de raciocínio lógico e matemático, conquistando expressivos resultados em nível nacional e levando o nome de Barra do Garças ao destaque por meio do conhecimento, dedicação e excelência acadêmica.
Data Anexação: 9 de Junho de 2026
Matéria: Moção nº 59 de 2026
Câmara Municipal de Barra do Garças, por iniciativa do Vereador AllanConstrutor, manifesta MOÇÃO DE APLAUSOS aos Policiais Militares ST PM Jorge Domingos da Silva, 1° Sgt PM Clodoaldo Arana de Araújo, 2° Sgt PM Rogério Cavalcante de Souza, Cb PM Uederson Pereira da Silva, Cb PM Neiriane Paniago da Silva Trindade e Sd PM Emerson Melo da Silva, pertencentes ao 5º Comando Regional - Barra do Garças – MT, que atuaram com extrema coragem, profissionalismo, eficiência e comprometimento na ocorrência de tentativa de feminicídio registrada no município de Barra do Garças, fato que culminou no salvamento da vida de uma mulher e na proteção de uma criança de apenas 05 (cinco) anos de idade.
Data Anexação: 9 de Junho de 2026
Matéria: Moção nº 60 de 2026
Cumprimento e parabenizo o Centro de Reabilitação Anjos da Guarda, bem como seus integrantes Eliane de Jesus Reis, psicanalista sistêmica, e Themison Tavares, psicanalista sistêmica, pelos relevantes serviços prestados no atendimento, acolhimento e tratamento de pessoas em situação de dependência química, alcoolismo e demandas relacionadas à saúde mental.
Data Anexação: 9 de Junho de 2026
Matéria: Requerimento nº 27 de 2026
Requer-se, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo de Barra do Garças - MT, com cópia à secretaria competente, solicitando informações detalhadas acerca da contratação e operacionalização dos radares de fiscalização de trânsito no município.
Matéria: Indicação nº 136 de 2026
Indica à Prefeitura Municipal de Barra do Garças/MT, com cópia à Secretaria competente, a necessidade de realização de vistoria técnica, manutenção e reparo do semáforo localizado na Avenida Atílio Fontana, Bairro Anchieta, nas proximidades do Mercado Mendonça, em Barra do Garças/MT, CEP 78601-522, tendo em vista denúncias de que o equipamento não está funcionando.
Data Anexação: 9 de Junho de 2026
Matéria: Indicação nº 137 de 2026
Indica ao Chefe do Poder Executivo, Adilson Gonçalves de Macedo, com cópia à secretaria competente, a realização de obras de pavimentação asfáltica no trecho final da Rua D, no Bairro Jardim Araguaia, neste município.
Data Anexação: 9 de Junho de 2026
Matéria: Indicação nº 138 de 2026
Indica ao Chefe do Poder Executivo, com cópia à secretaria competente, versando sobre a seguinte necessidade pública: a urgente necessidade de pavimentação asfáltica (asfaltamento) na Rua Gonçalves Dias (antiga Rua Getúlio Vieira), localizada no bairro Nova Barra, sob o CEP 78606-685, neste município.
Data Anexação: 9 de Junho de 2026
Matéria: Moção nº 57 de 2026
Cumprimento e parabenizo a Dra. Sandra Negri, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade de Barra do Garças – MT e à comunidade acadêmica da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), destacando-se por sua dedicação, compromisso e significativa contribuição para o desenvolvimento educacional, científico e social da região.
Data Anexação: 9 de Junho de 2026
Matéria: Moção nº 58 de 2026
Cumprimento e parabenizo os alunos da Escola de Educação Básica Cathedral – Colégio Cathedral, que se destacaram na Prova Canguru de Matemática, uma das maiores competições internacionais de raciocínio lógico e matemático, conquistando expressivos resultados em nível nacional e levando o nome de Barra do Garças ao destaque por meio do conhecimento, dedicação e excelência acadêmica.
Data Anexação: 9 de Junho de 2026
Matéria: Moção nº 59 de 2026
Câmara Municipal de Barra do Garças, por iniciativa do Vereador AllanConstrutor, manifesta MOÇÃO DE APLAUSOS aos Policiais Militares ST PM Jorge Domingos da Silva, 1° Sgt PM Clodoaldo Arana de Araújo, 2° Sgt PM Rogério Cavalcante de Souza, Cb PM Uederson Pereira da Silva, Cb PM Neiriane Paniago da Silva Trindade e Sd PM Emerson Melo da Silva, pertencentes ao 5º Comando Regional - Barra do Garças – MT, que atuaram com extrema coragem, profissionalismo, eficiência e comprometimento na ocorrência de tentativa de feminicídio registrada no município de Barra do Garças, fato que culminou no salvamento da vida de uma mulher e na proteção de uma criança de apenas 05 (cinco) anos de idade.
Data Anexação: 9 de Junho de 2026
Matéria: Moção nº 60 de 2026
Cumprimento e parabenizo o Centro de Reabilitação Anjos da Guarda, bem como seus integrantes Eliane de Jesus Reis, psicanalista sistêmica, e Themison Tavares, psicanalista sistêmica, pelos relevantes serviços prestados no atendimento, acolhimento e tratamento de pessoas em situação de dependência química, alcoolismo e demandas relacionadas à saúde mental.
Data Anexação: 9 de Junho de 2026
Matéria: Requerimento nº 27 de 2026
Requer-se, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo de Barra do Garças - MT, com cópia à secretaria competente, solicitando informações detalhadas acerca da contratação e operacionalização dos radares de fiscalização de trânsito no município.