Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 016/2026
Identificação Básica
Tipo Documento
Certidão Matéria Legislativa Aprovada
Número
16
Complemento
Ano
2026
Data
02/06/2026
Protocolo
Assunto
Certifico e dou fé para os devidos fins, que as seguintes matérias legislativas foram aprovadas em bloco por unanimidade de votos dos vereadores presentes, em Sessão Plenária do dia 1º de junho de 2026. Sendo elas, podendo ser verificadas nos links descritos abaixo:
Indicação 134/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17842
Indicação 135/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17843
Moção 051/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17844
Moção 052/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17845
Moção 053/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17846
Moção 054/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17847
Moção 055/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17848
Moção 056/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17849
Requerimento 024/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17850
Requerimento 025/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17851
Requerimento 026/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17852
Indicação 134/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17842
Indicação 135/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17843
Moção 051/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17844
Moção 052/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17845
Moção 053/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17846
Moção 054/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17847
Moção 055/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17848
Moção 056/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17849
Requerimento 024/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17850
Requerimento 025/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17851
Requerimento 026/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17852
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 2 de Junho de 2026
Matéria: Indicação nº 134 de 2026
Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando que seja realizado estudo técnico e planejamento para implantação de uma clínica veterinária própria do município, de preferência dentro da estrutura do Abrigo Municipal de Animais e vinculada diretamente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Data Anexação: 2 de Junho de 2026
Matéria: Indicação nº 135 de 2026
Indica ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para a secretaria competente, para que sejam tomadas as providências necessárias com urgência para a realização de pavimentação asfáltica da Rua Primavera e da Rua Santa Rita, localizadas no Bairro Jardim Nova Barra, no Município de Barra do Garças.
Data Anexação: 2 de Junho de 2026
Matéria: Moção nº 51 de 2026
Cumprimento e parabenizo a Equipe Técnica de Referência do CRAS Casa da Família - CSU, pelo relevante trabalho social desenvolvido junto às famílias em situação de vulnerabilidade social no município de Barra do Garças.
Data Anexação: 2 de Junho de 2026
Matéria: Moção nº 52 de 2026
Cumprimento e parabenizo o Dr. Mateus dos Santos Leão pelos relevantes serviços prestados na área da saúde no município de Barra do Garças e região.
Data Anexação: 2 de Junho de 2026
Matéria: Moção nº 53 de 2026
Cumprimento e parabenizo Cleusa Rodrigues Miranda; Daphnis OliveiraJúnior; Dionísio Carlos de Oliveira; Fátima Aparecida da Silva Resende; Maria Abadia de Matos; Maria Aparecida Borges Pereira; Milton Mendes da Silva Júnior; e Pedro Oliveira de Arruda Filho, pelo reconhecimento e destaque ao integrarem a lista final de Mestres e Mestras da Cultura, honraria que evidencia a relevante contribuição de cada um para a preservação, valorização e fortalecimento da cultura popular e das tradições em nosso Município e região.
Data Anexação: 2 de Junho de 2026
Matéria: Moção nº 54 de 2026
Cumprimento e parabenizo a Associação Cultural Esportiva Capoeira do Araguaia (ACECA) e a Associação Orquestra de Violeiros, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município de Barra do Garças – MT, por meio do desenvolvimento de ações culturais, esportivas e sociais, contribuindo significativamente para a valorização da cultura popular, das tradições regionais e da inclusão social em nossa comunidade.
Data Anexação: 2 de Junho de 2026
Matéria: Moção nº 55 de 2026
A Câmara Municipal de Barra do Garças – MT, por iniciativa do Vereador Hiago Teles que esta subscreve, e com a devida aprovação do Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para Sr. Matheus Vitorino Rodrigues, enfermeiro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na área da saúde, pela dedicação, profissionalismo e compromisso demonstrados no exercício de sua profissão.
Data Anexação: 2 de Junho de 2026
Matéria: Moção nº 56 de 2026
A Câmara Municipal de Barra do Garças – MT, por iniciativa do Vereador Hiago Teles que esta subscreve, e com a devida aprovação do Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para Sra. Adriana Solochinski, PAE 1 (Profissional de Apoio Escolar), lotada na Escola Marechal Eurico Gaspar Dutra, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação, ao compromisso demonstrado no exercício de suas funções e à dedicação diária no acompanhamento e apoio aos alunos da rede pública de ensino.
Data Anexação: 2 de Junho de 2026
Matéria: Requerimento nº 24 de 2026
A Vereadora que este subscreve, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, requerer à Secretária de Educação Municipal de Barra do Garças, que sejam prestados esclarecimentos acerca do não recebimento de materiais didáticos escolares, incluindo livros estudantis e demais itens pedagógicos destinados aos alunos da rede municipal de ensino.
Data Anexação: 2 de Junho de 2026
Matéria: Requerimento nº 25 de 2026
Venho, por meio deste, na qualidade de Vereador com assento nesta Casa de Leis, com fundamento no Regimento Interno desta Câmara Municipal, requerer a Vossa Excelência que se digne a anexar ao presente requerimento e encaminhar ao Excelentíssimo Senhor Dr. Adilson Gonçalves de Macedo, Chefe do Poder Executivo Municipal (Prefeito), o Ofício nº 009/2026, de minha autoria, datado de 1º de junho de 2026, cujo teor trata da solicitação de destinação e liberação do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) ao grupo cultural Quadrilha Abalantes do Sertão, a ser integralmente deduzido da minha cota individual de Emendas Parlamentares Impositivas previstas para o exercício orçamentário vigente.
Data Anexação: 2 de Junho de 2026
Matéria: Requerimento nº 26 de 2026
Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente a Senhora Secretária Municipal de Saúde, com cópias ao Prefeito Municipal, solicitando informações detalhadas acerca da quantidade de funcionários atualmente lotados no setor de limpeza do Pronto Socorro Municipal.
Matéria: Indicação nº 134 de 2026
Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando que seja realizado estudo técnico e planejamento para implantação de uma clínica veterinária própria do município, de preferência dentro da estrutura do Abrigo Municipal de Animais e vinculada diretamente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Data Anexação: 2 de Junho de 2026
Matéria: Indicação nº 135 de 2026
Indica ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para a secretaria competente, para que sejam tomadas as providências necessárias com urgência para a realização de pavimentação asfáltica da Rua Primavera e da Rua Santa Rita, localizadas no Bairro Jardim Nova Barra, no Município de Barra do Garças.
Data Anexação: 2 de Junho de 2026
Matéria: Moção nº 51 de 2026
Cumprimento e parabenizo a Equipe Técnica de Referência do CRAS Casa da Família - CSU, pelo relevante trabalho social desenvolvido junto às famílias em situação de vulnerabilidade social no município de Barra do Garças.
Data Anexação: 2 de Junho de 2026
Matéria: Moção nº 52 de 2026
Cumprimento e parabenizo o Dr. Mateus dos Santos Leão pelos relevantes serviços prestados na área da saúde no município de Barra do Garças e região.
Data Anexação: 2 de Junho de 2026
Matéria: Moção nº 53 de 2026
Cumprimento e parabenizo Cleusa Rodrigues Miranda; Daphnis OliveiraJúnior; Dionísio Carlos de Oliveira; Fátima Aparecida da Silva Resende; Maria Abadia de Matos; Maria Aparecida Borges Pereira; Milton Mendes da Silva Júnior; e Pedro Oliveira de Arruda Filho, pelo reconhecimento e destaque ao integrarem a lista final de Mestres e Mestras da Cultura, honraria que evidencia a relevante contribuição de cada um para a preservação, valorização e fortalecimento da cultura popular e das tradições em nosso Município e região.
Data Anexação: 2 de Junho de 2026
Matéria: Moção nº 54 de 2026
Cumprimento e parabenizo a Associação Cultural Esportiva Capoeira do Araguaia (ACECA) e a Associação Orquestra de Violeiros, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município de Barra do Garças – MT, por meio do desenvolvimento de ações culturais, esportivas e sociais, contribuindo significativamente para a valorização da cultura popular, das tradições regionais e da inclusão social em nossa comunidade.
Data Anexação: 2 de Junho de 2026
Matéria: Moção nº 55 de 2026
A Câmara Municipal de Barra do Garças – MT, por iniciativa do Vereador Hiago Teles que esta subscreve, e com a devida aprovação do Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para Sr. Matheus Vitorino Rodrigues, enfermeiro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na área da saúde, pela dedicação, profissionalismo e compromisso demonstrados no exercício de sua profissão.
Data Anexação: 2 de Junho de 2026
Matéria: Moção nº 56 de 2026
A Câmara Municipal de Barra do Garças – MT, por iniciativa do Vereador Hiago Teles que esta subscreve, e com a devida aprovação do Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para Sra. Adriana Solochinski, PAE 1 (Profissional de Apoio Escolar), lotada na Escola Marechal Eurico Gaspar Dutra, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação, ao compromisso demonstrado no exercício de suas funções e à dedicação diária no acompanhamento e apoio aos alunos da rede pública de ensino.
Data Anexação: 2 de Junho de 2026
Matéria: Requerimento nº 24 de 2026
A Vereadora que este subscreve, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, requerer à Secretária de Educação Municipal de Barra do Garças, que sejam prestados esclarecimentos acerca do não recebimento de materiais didáticos escolares, incluindo livros estudantis e demais itens pedagógicos destinados aos alunos da rede municipal de ensino.
Data Anexação: 2 de Junho de 2026
Matéria: Requerimento nº 25 de 2026
Venho, por meio deste, na qualidade de Vereador com assento nesta Casa de Leis, com fundamento no Regimento Interno desta Câmara Municipal, requerer a Vossa Excelência que se digne a anexar ao presente requerimento e encaminhar ao Excelentíssimo Senhor Dr. Adilson Gonçalves de Macedo, Chefe do Poder Executivo Municipal (Prefeito), o Ofício nº 009/2026, de minha autoria, datado de 1º de junho de 2026, cujo teor trata da solicitação de destinação e liberação do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) ao grupo cultural Quadrilha Abalantes do Sertão, a ser integralmente deduzido da minha cota individual de Emendas Parlamentares Impositivas previstas para o exercício orçamentário vigente.
Data Anexação: 2 de Junho de 2026
Matéria: Requerimento nº 26 de 2026
Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente a Senhora Secretária Municipal de Saúde, com cópias ao Prefeito Municipal, solicitando informações detalhadas acerca da quantidade de funcionários atualmente lotados no setor de limpeza do Pronto Socorro Municipal.