Ofício nº 307/2026/AGIRF

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofício

Número

307

Complemento

AGIRF

Ano

2026

Data

14/05/2026

Protocolo

 

Assunto

O Ilmo. Sr. Diretor-Presidente da Agência Municipal de Regulação e Fiscalização - AGIRF, Fernando Saldanha Farias, expediu o Ofício nº 307/2026 - AGIRF, destinado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças, Adilson Gonçalves de Macedo, e ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, encaminhando, em observância à Lei Complementar Municipal nº 341/2023, os relatórios dos setores de Fiscalização e Ouvidoria referentes ao mês de abril de 2026. Informa, ainda, que os documentos integram as atribuições de fiscalização, monitoramento, denúncias, reclamações, recomendações e penalidades impostas pela AGIRF, bem como que foram disponibilizados no sítio eletrônico da Agência, em compromisso com a publicidade, transparência e divulgação institucional

Interessado

Jaime Rodrigues Neto

Autoria

 

Em Tramitação?

Não

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Relatórios: https://onedrive.live.com/?redeem=aHR0cHM6Ly8xZHJ2Lm1zL2YvYy9COUNCODM5MUNBRUYzN0FGL0lnQUdDTmhwOV9lTFNJUGZVeGtIT1NpcUFkeE4xb2NXV3NVZ3ZXRGM0SWNaQlFFP2U9ME81SnFH&id=B9CB8391CAEF37AF%21s69d80806f7f7488b83df5319073928aa&cid=B9CB8391CAEF37AF