Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 013/2026
Identificação Básica
Tipo Documento
Certidão Matéria Legislativa Aprovada
Número
13
Complemento
Ano
2026
Data
12/05/2026
Protocolo
Assunto
Certifico e dou fé para os devidos fins, que as seguintes matérias legislativas foram aprovadas em bloco por unanimidade de votos dos vereadores presentes, em Sessão Plenária do dia 11 de maio de 2026. Sendo elas, podendo ser verificadas nos links descritos abaixo:
Indicação 122/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17645
Indicação 123/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17646
Indicação 124/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17647
Indicação 125/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17648
Indicação 126/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17649
Indicação 127/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17650
Moção 038/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17651
Moção 039/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17652
Requerimento 019/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17653
Requerimento 020/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17654
Indicação 122/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17645
Indicação 123/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17646
Indicação 124/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17647
Indicação 125/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17648
Indicação 126/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17649
Indicação 127/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17650
Moção 038/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17651
Moção 039/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17652
Requerimento 019/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17653
Requerimento 020/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/17654
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 12 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 122 de 2026
Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando que sejam adotadas providências para a fiscalização dos lotes urbanos no Bairro Cidade Universitária, com a devida notificação dos proprietários para limpeza e manutenção.
Data Anexação: 12 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 123 de 2026
Indica à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, por meio do secretário representante, Thiago Marcelo Silva Barbosa, bem como à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, por meio do secretário representante, Jairo Marques Ferreira, a realização de pavimentação asfáltica na Rua E, localizada no Bairro São João, logo aos fundos do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Izaurina Abreu Luz, em Barra do Garças – MT.
Data Anexação: 12 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 124 de 2026
O Vereador que a esta subscreve, com amparo no Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques, reiterando a necessidade de viabilizar a pavimentação asfáltica e drenagem da Rua Dourados, localizada no bairro Jardim Nova Barra.
Data Anexação: 12 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 125 de 2026
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de realização de melhorias urgentes de infraestrutura nos Distritos de Vale do Sonho e Indianópolis, especialmente quanto à recuperação de estradas rurais, patrolamento, manutenção de vias não pavimentadas e execução de obras de manilhamento em pontos críticos.
Data Anexação: 12 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 126 de 2026
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de ampliação do atendimento especializado no Distrito de Indianópolis, mediante implantação de atendimento periódico de profissionais especializados, bem como estudo para implementação de teleatendimento e consultas on-line à população local.
Data Anexação: 12 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 127 de 2026
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de manutenção urgente dos aparelhos de ar-condicionado da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito de Indianópolis, bem como a substituição dos equipamentos inutilizados e adoção de manutenção preventiva periódica.
Data Anexação: 12 de Maio de 2026
Matéria: Moção nº 38 de 2026
Cumprimento e parabenizo a todos os envolvidos, pelo relevante trabalho desenvolvido na realização do Projeto “1ª Conferência de Povos de Terreiro do Araguaia”, aprovado no edital Viver Cultura – Identidades, da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do Estado de Mato Grosso, por meio da Política Nacional Aldir Blanc, do Ministério da Cultura – Governo Federal.
Data Anexação: 12 de Maio de 2026
Matéria: Moção nº 39 de 2026
Cumprimento e parabenizo a todos os envolvidos, pelo relevante trabalho desenvolvido por meio do Projeto “Mostra de Cinema e Cultura Indígena – Olhares Xavante”, incluindo os subprojetos “Araguaia Território Indígena – Presenças Invisíveis” e “Araguaia Território Indígena – A Trajetória de Mário Juruna”, iniciativas de grande importância para a valorização da cultura indígena e da identidade regional.
Data Anexação: 12 de Maio de 2026
Matéria: Requerimento nº 19 de 2026
Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, solicitando informações acerca da situação da regularização dos lotes localizados no Bairro São José, neste município.
Data Anexação: 12 de Maio de 2026
Matéria: Requerimento nº 20 de 2026
A Câmara Municipal de Barra do Garças, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, por meio deste, requerer informações e documentos referentes às condições estruturais e sanitárias do Pronto Socorro Municipal.
Matéria: Indicação nº 122 de 2026
Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando que sejam adotadas providências para a fiscalização dos lotes urbanos no Bairro Cidade Universitária, com a devida notificação dos proprietários para limpeza e manutenção.
Data Anexação: 12 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 123 de 2026
Indica à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, por meio do secretário representante, Thiago Marcelo Silva Barbosa, bem como à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, por meio do secretário representante, Jairo Marques Ferreira, a realização de pavimentação asfáltica na Rua E, localizada no Bairro São João, logo aos fundos do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Izaurina Abreu Luz, em Barra do Garças – MT.
Data Anexação: 12 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 124 de 2026
O Vereador que a esta subscreve, com amparo no Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques, reiterando a necessidade de viabilizar a pavimentação asfáltica e drenagem da Rua Dourados, localizada no bairro Jardim Nova Barra.
Data Anexação: 12 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 125 de 2026
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de realização de melhorias urgentes de infraestrutura nos Distritos de Vale do Sonho e Indianópolis, especialmente quanto à recuperação de estradas rurais, patrolamento, manutenção de vias não pavimentadas e execução de obras de manilhamento em pontos críticos.
Data Anexação: 12 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 126 de 2026
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de ampliação do atendimento especializado no Distrito de Indianópolis, mediante implantação de atendimento periódico de profissionais especializados, bem como estudo para implementação de teleatendimento e consultas on-line à população local.
Data Anexação: 12 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 127 de 2026
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de manutenção urgente dos aparelhos de ar-condicionado da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito de Indianópolis, bem como a substituição dos equipamentos inutilizados e adoção de manutenção preventiva periódica.
Data Anexação: 12 de Maio de 2026
Matéria: Moção nº 38 de 2026
Cumprimento e parabenizo a todos os envolvidos, pelo relevante trabalho desenvolvido na realização do Projeto “1ª Conferência de Povos de Terreiro do Araguaia”, aprovado no edital Viver Cultura – Identidades, da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do Estado de Mato Grosso, por meio da Política Nacional Aldir Blanc, do Ministério da Cultura – Governo Federal.
Data Anexação: 12 de Maio de 2026
Matéria: Moção nº 39 de 2026
Cumprimento e parabenizo a todos os envolvidos, pelo relevante trabalho desenvolvido por meio do Projeto “Mostra de Cinema e Cultura Indígena – Olhares Xavante”, incluindo os subprojetos “Araguaia Território Indígena – Presenças Invisíveis” e “Araguaia Território Indígena – A Trajetória de Mário Juruna”, iniciativas de grande importância para a valorização da cultura indígena e da identidade regional.
Data Anexação: 12 de Maio de 2026
Matéria: Requerimento nº 19 de 2026
Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, solicitando informações acerca da situação da regularização dos lotes localizados no Bairro São José, neste município.
Data Anexação: 12 de Maio de 2026
Matéria: Requerimento nº 20 de 2026
A Câmara Municipal de Barra do Garças, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, por meio deste, requerer informações e documentos referentes às condições estruturais e sanitárias do Pronto Socorro Municipal.