Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 011/2026

Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 97 de 2026
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços que seja colocada a tampa de um bueiro localizado na Rua Artur Fagundes, nas proximidades do nº 197, no bairro Jardim Piracema.

---

Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 98 de 2026
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a realização de reforma e/ou pintura da pracinha localizada nas proximidades da Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora, situada na Rua Germano Bezerra, nº 375, CEP 78603-628, Barra do Garças -MT.

---

Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 99 de 2026
Indica à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas as providências necessárias com urgência visando solucionar o problema de escoamento de esgoto a céu aberto na Rua W14, no Bairro Wilmar Peres.

---

Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 100 de 2026
Indica à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas as providências necessárias, com urgência, para a realização de pavimentação asfáltica na Rua Santa Clara, localizada no Jardim Nova Barra.

---

Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 101 de 2026
Indica à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias de fiscalização e intervenção diante de denúncias de possíveis criadouros do mosquito da dengue no Bairro Novo Horizonte.

---

Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 102 de 2026
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços que seja realizado estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Antônio Paulo da Costa Bilego, nas proximidades do Bar do Tiãozinho e da agência Sicoob.

---

Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 103 de 2026
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços e ao Secretário Jairo Marques Ferreira, a necessidade urgente de manutenção e restabelecimento da iluminação pública na Rua F, localizada no bairro Jardim Morada do Sol, neste município.

---

Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 104 de 2026
Indica à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável a implementação de iluminação na Av. das Orquídeas, bairro Jardim Amazonas 1, que dá acesso a Cachoeira da Usina, com o objetivo de garantir maior segurança aos moradores, visitantes e transeuntes que utilizam a via, sobretudo no período noturno.

---

Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 105 de 2026
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, com cópia à empresa concessionária de serviços Clean Master Ambiental Unipessoal Ltda., solicitando providências urgentes quanto à situação dos garis que atendem o bairro Vila Maria.

---

Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 106 de 2026
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a criação e implementação do Programa Municipal de Infraestruturas Verdes e Cidades Resilientes (PMIV-CR).

---

Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Matéria: Moção nº 29 de 2026
A Câmara Municipal de Barra do Garças – MT, por iniciativa do Vereador Hiago Teles que esta subscreve, e com a devida aprovação do Plenário, concede MOÇÃO DE APLAUSOS para Sra. Naiara Soares Dorneles de Oliveira e ao Sr. Antônio José de Oliveira, proprietários da empresa Raiz Pharma Produtos de Manipulação Ltda. – EPP, pelos relevantes serviços prestados ao município e contribuição ao fortalecimento do comércio local.

---

Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Matéria: Moção nº 30 de 2026
A Câmara Municipal de Barra do Garças – MT, por iniciativa do Vereador Hiago Teles que esta subscreve, e com a devida aprovação do Plenário, concede MOÇÃO DE APLAUSOS em reconhecimento ao trabalho social desenvolvido no evento “Sorriso nos Bairros” realizado no dia 14 de março de 2026, destacando a dedicação, o compromisso e o espírito solidário dos envolvidos.

---

Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Matéria: Moção nº 31 de 2026
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm apresentar esta MOÇÃO DE APLAUSOS pelo relevante trabalho desempenhado na promoção do conhecimento, da educação e do acesso à informação no município de Barra do Garças.

---

Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Matéria: Moção nº 32 de 2026
Cumprimento e parabenizo o Dr. Sandro Saggin, pelo expressivo reconhecimento alcançado ao ser eleito, pelo segundo ano consecutivo, como o melhor Advogado Agrário da região no ano de 2026, por meio de votação popular, evidenciando sua excelência profissional e destaque na área jurídica voltada ao agronegócio.

---

Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Matéria: Moção nº 33 de 2026
Cumprimento e parabenizo os alunos da Rede Municipal de Ensino de Barra do Garças que gabaritaram a Avaliação Somativa do Programa “ALFABETIZA MT”, referente à 2ª Edição do Selo Ouro Alfabetiza, em reconhecimento ao excelente desempenho acadêmico demonstrado nas avaliações de Língua Portuguesa e Matemática. A presente moção homenageia os estudantes que alcançaram resultado de destaque, valorizando o esforço, a dedicação e o compromisso com a aprendizagem.

---

Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Matéria: Moção nº 34 de 2026
A Câmara Municipal, por iniciativa do Vereador Dr. Neto, manifesta a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao jovem atleta Davi Emanuel Oliveira Lopes, de 11 anos, nascido em Barra do Garças, aluno da Gracie Barra Barra do Garças e membro da Associação Mato-grossense de Jiu-Jítsu Paradesportivo (AMTJJP).

---

Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Matéria: Moção nº 35 de 2026
Cumprimento e parabenizo o Ilustre Mestre Jaguar, Pedro Oliveira de Arruda Filho, Mestre de Capoeira e desenvolvedor de atividades terapêuticas, em reconhecimento à sua trajetória exemplar e aos relevantes serviços prestados à comunidade de Barra do Garças e região.

---

Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Matéria: Requerimento nº 11 de 2026
O Vereador Dr. Neto, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido o Plenário, requer o encaminhamento de expediente à sede em Barra do Garças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA - MT, com cópias à sede em Barra do Garças do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, solicitando que preste as seguintes informações detalhadas, acerca da presença recorrente de macacos em área urbana, especificamente no Bairro Mangueiras, nas proximidades da região do Lajedo, neste município de Barra do Garças - MT.

---

Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Matéria: Requerimento nº 12 de 2026
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido o Plenário, requer o encaminhamento de expediente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, sob responsabilidade do Secretário Thiago Marcelo Silva Barbosa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à reforma de todas as academias ao ar livre existentes no município de Barra do Garças - MT, bem como à implantação dessas estruturas nos bairros que ainda não dispõem desse equipamento público.

---

Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Matéria: Requerimento nº 13 de 2026
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido o Plenário, requer o encaminhamento de expediente à Senhora Secretária Municipal de Saúde, com cópias ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que sejam prestadas informações detalhadas acerca da situação atual da frota de ambulâncias do Município de Barra do Garças.

---

Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Matéria: Requerimento nº 14 de 2026
Requer que seja designado policiamento nos finais de semana (sexta-feira, sábado e domingo), em frente à rampa náutica do Porto do Baé, por meio de embarcação da Polícia Militar Ambiental, afim de promover a segurança dos usuários e frequentadores.

---

Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Matéria: Requerimento nº 15 de 2026
Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Turismo, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que elabore e execute, com a máxima urgência, um plano de ação voltado à organização e segurança da temporada nas praias dos rios Araguaia e Garças.