Ofício nº 172/2026/GPEM
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
172
Complemento
GPEM
Ano
2026
Data
16/03/2026
Protocolo
Assunto
O Ilmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 172/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere à solicitação de substituição do Projeto de Lei Complementar nº 003/2026, de 05 de março de 2026
Interessado
Jaime Rodrigues Neto
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 383 de 16 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 383 de 16 de dezembro de 2024, e dá outras providências.