Ofício nº 169/2026/GPEM
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
169
Complemento
GPEM
Ano
2026
Data
13/03/2026
Protocolo
Assunto
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 169/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Projeto de Lei nº 023, de 13 de março de 2026;
2) Projeto de Lei nº 024, de 13 de março de 2026
1) Projeto de Lei nº 023, de 13 de março de 2026;
2) Projeto de Lei nº 024, de 13 de março de 2026
Interessado
Jaime Rodrigues Neto
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 13 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.
Data Anexação: 13 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.
Data Anexação: 13 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.