Ofício nº 150/2026/SMEEL
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
150
Complemento
SMEEL
Ano
2026
Data
11/03/2026
Protocolo
Assunto
O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer, Eliciomar Braz Pereira, expediu o Ofício nº 150/SMEEL/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, e ao Exmo. Sr. Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto, cujo assunto se refere a resposta à Indicação nº 011/2026
Interessado
Jaime Rodrigues Neto e Geralmino A. Rodrigues Neto
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 11 de 2026
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação do Programa Vale-Creche, com a utilização complementar da rede privada de educação infantil, visando à garantia do direito fundamental à educação na primeira infância, e dá outras providências.
Matéria: Indicação nº 11 de 2026
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação do Programa Vale-Creche, com a utilização complementar da rede privada de educação infantil, visando à garantia do direito fundamental à educação na primeira infância, e dá outras providências.