Ofício nº 085/2026/GPEM
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
85
Complemento
GPEM
Ano
2026
Data
13/02/2026
Protocolo
Assunto
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 085/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento:
1) Projeto de Lei nº 012, de 6 de fevereiro de 2026
1) Projeto de Lei nº 012, de 6 de fevereiro de 2026
Interessado
Jaime Rodrigues Neto
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Dispõe sobre a criação do Espaço Ser Criança "Eurídice Gomes da Silva", equipamento de Programa Social do Município, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Dispõe sobre a criação do Espaço Ser Criança "Eurídice Gomes da Silva", equipamento de Programa Social do Município, e dá outras providências.