Vinculos (Ofício nº 709/2025/GPEM)

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 383 de 16 de dezembro de 2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial Suplementar no valor que menciona, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 369 de 22 de dezembro de 2023 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração PCCR da Administração Geral do Município de Barra do Garças - MT, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 368 de 19 de dezembro de 2023, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 366 de 19 de dezembro de 2023, e dá outras providências.