Ofício nº 690/2025/GPEM
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
690
Complemento
GPEM
Ano
2025
Data
05/12/2025
Protocolo
Assunto
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 690/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento:
1) Projeto de Lei nº 96, de 5 de dezembro de 2025
1) Projeto de Lei nº 96, de 5 de dezembro de 2025
Interessado
Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2025
Altera os anexos da Lei nº 5.000, Lei Diretrizes Orçamentária - LDO, de 2 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2026 - LOA, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2025
Altera os anexos da Lei nº 5.000, Lei Diretrizes Orçamentária - LDO, de 2 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2026 - LOA, e dá outras providências.