Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 034/2025
Identificação Básica
Tipo Documento
Certidão Matéria Legislativa Aprovada
Número
34
Complemento
Ano
2025
Data
18/11/2025
Protocolo
Assunto
Certifico e dou fé para os devidos fins, que as seguintes matérias legislativas foram aprovadas em bloco por unanimidade de votos dos vereadores presentes, em Sessão Plenária do dia 17 de novembro de 2025. Sendo elas, podendo ser verificadas nos links descritos abaixo:
Indicação 431/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15306
Indicação 432/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15307
Indicação 433/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15308
Indicação 434/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15309
Indicação 435/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15310
Indicação 436/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15311
Indicação 437/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15312
Indicação 438/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15313
Indicação 439/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15314
Indicação 440/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15315
Moção 157/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15316
Moção 158/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15317
Moção 159/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15318
Moção 160/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15319
Moção 161/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15320
Moção de Repúdio 162/2025:
https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15321
Moção 163/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15322
Moção 164/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15323
Requerimento 042/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15324
Indicação 431/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15306
Indicação 432/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15307
Indicação 433/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15308
Indicação 434/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15309
Indicação 435/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15310
Indicação 436/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15311
Indicação 437/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15312
Indicação 438/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15313
Indicação 439/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15314
Indicação 440/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15315
Moção 157/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15316
Moção 158/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15317
Moção 159/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15318
Moção 160/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15319
Moção 161/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15320
Moção de Repúdio 162/2025:
https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15321
Moção 163/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15322
Moção 164/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15323
Requerimento 042/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15324
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 431 de 2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, a necessidade urgente da instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Alpes, sentido Centro, no cruzamento com a Avenida Nilson Gomes de Castro.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 432 de 2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Infraestrutura que seja realizada operação tapa-buracos na Avenida Brasil, nas proximidades da Escola Helena Esteves, no Bairro Jardim Nova Barra.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 433 de 2025
Indica à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Salete Terezinha Lauermann, que realize a substituição do computador da sala de ultrassom do Hospital e Pronto-Socorro Municipal Milton Pessoa Morbeck.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 434 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, com cópia à Secretaria Municipal de Administração, para que sejam tomadas as providências necessárias, com urgência, para realizar o fechamento dos portões e o isolamento temporário do Centro Comunitário do Bairro Piracema, visando garantir a segurança pública e a integridade do patrimônio municipal.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 435 de 2025
Indica à Sra. Secretária Municipal de Assistência Social, com cópia à Secretaria Municipal de Administração, a necessidade de adoção de medidas urgentes voltadas ao atendimento e suporte às famílias que se encontram na fila de espera nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), visando liberar o espaço interno, banheiros e quadra esportiva do CRAS, ou a implantação de tendas, a fim de oferecer melhores condições às famílias que aguardam atendimento para realização do Dossiê Habitacional.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 436 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas as providências necessárias, com urgência, para a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Pedro F. Déo, situada na curva anterior ao Clube da Polícia Civil.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 437 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas as providências necessárias, com urgência, para realizar a pavimentação asfáltica na Rua Esteves, Setor Jardim Nova Barra Sul, neste Município.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 438 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, para que sejam tomadas as providências necessárias com urgência, para realizar pavimentação asfáltica na Rua Santa Luzia, Setor Nova Barra, neste município.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 439 de 2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, a fim de solicitar os serviços de tapa-buracos na Rua Interventor Muller, Quadra 300, Lote 20-A, bairro Nova Barra Sul.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 440 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Saúde que sejam tomadas as providências necessárias, com urgência, para a implantação de Salas de Amamentação nas dependências do Pronto-Socorro Municipal e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Barra do Garças - MT.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Matéria: Moção nº 157 de 2025
Cumprimento e parabenizo o jovem Agapy Santos pelo brilhante desempenho ao conquistar o título mundial com a Seleção Brasileira Universitária de Basquete, durante a FISU World University Games – Rhine-Ruhr 2025, realizada na Alemanha, em partida histórica contra os Estados Unidos.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Matéria: Moção nº 158 de 2025
Cumprimento e parabenizo o Sr. Luciano Aquino de Faria pela destacada atuação como Conselheiro Federal por Mato Grosso, exercendo com dedicação e responsabilidade a nobre missão de representar a classe médica e defender o exercício ético, seguro e comprometido da profissão.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Matéria: Moção nº 159 de 2025
Cumprimento e parabenizo a Sra. Zenilda Teodora pela posse na Academia de Belas Artes do Rio Grande do Sul (ABARS), um marco de reconhecimento à sua trajetória artística, talento e dedicação à cultura.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Matéria: Moção nº 160 de 2025
Cumprimento e parabenizo os Policiais Militares 1º Sgt PM Farley Sandro Barbosa de Araújo, 2º Sgt PM Edislei Moreira Cardoso, 2º Sgt PM Leandro José dos Santos e o Cb PM Kevin Kline Mariano Sousa Miranda, do 2º Batalhão de Polícia Militar pela ação rápida e eficiente, que resultou no salvamento de um morador que tentou tirar sua própria vida após um acidente, na madrugada de domingo de 2 de novembro de 2025, em Barra do Garças - MT.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Matéria: Moção nº 161 de 2025
Cumprimento e parabenizo os servidores públicos da UBS do bairro Jardim das Mangueiras pelos relevantes serviços prestados à população barra-garcense, reconhecendo a dedicação e a excelência no desempenho de suas funções.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Matéria: Moção nº 162 de 2025
MOÇÃO DE REPÚDIO contra o ato praticado contra a deputada Janaina Riva, reafirmando o compromisso desta Casa com o combate a toda forma de violência, assédio e discriminação contra as mulheres.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Matéria: Moção nº 163 de 2025
Cumprimento e parabenizo os valorosos Policiais Militares, pertencentes ao 2º Batalhão de Polícia Militar de Barra do Garças, pelos relevantes serviços prestados à sociedade e pela conduta exemplar, marcada por bravura, técnica e senso de dever, demonstrados no atendimento de ocorrência no dia 2 de novembro de 2025, no município de Barra do Garças - MT.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Matéria: Moção nº 164 de 2025
Cumprimento e parabenizo a Sra. Paula Roberta Queiroz da Costa, Coordenadora do Ganha Tempo de Barra do Garças, pelos relevantes serviços prestados à população e pela notável gestão à frente dessa importante unidade de atendimento público.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 42 de 2025
Requeiro que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Garças - MT, para que encaminhe a este Vereador informações detalhadas sobre todos os exames laboratoriais atualmente ofertados pelo Município, tanto na rede própria quanto por meio de clínicas, laboratórios ou prestadores contratualizados.
Matéria: Indicação nº 431 de 2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, a necessidade urgente da instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Alpes, sentido Centro, no cruzamento com a Avenida Nilson Gomes de Castro.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 432 de 2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Infraestrutura que seja realizada operação tapa-buracos na Avenida Brasil, nas proximidades da Escola Helena Esteves, no Bairro Jardim Nova Barra.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 433 de 2025
Indica à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Salete Terezinha Lauermann, que realize a substituição do computador da sala de ultrassom do Hospital e Pronto-Socorro Municipal Milton Pessoa Morbeck.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 434 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, com cópia à Secretaria Municipal de Administração, para que sejam tomadas as providências necessárias, com urgência, para realizar o fechamento dos portões e o isolamento temporário do Centro Comunitário do Bairro Piracema, visando garantir a segurança pública e a integridade do patrimônio municipal.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 435 de 2025
Indica à Sra. Secretária Municipal de Assistência Social, com cópia à Secretaria Municipal de Administração, a necessidade de adoção de medidas urgentes voltadas ao atendimento e suporte às famílias que se encontram na fila de espera nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), visando liberar o espaço interno, banheiros e quadra esportiva do CRAS, ou a implantação de tendas, a fim de oferecer melhores condições às famílias que aguardam atendimento para realização do Dossiê Habitacional.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 436 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas as providências necessárias, com urgência, para a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Pedro F. Déo, situada na curva anterior ao Clube da Polícia Civil.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 437 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas as providências necessárias, com urgência, para realizar a pavimentação asfáltica na Rua Esteves, Setor Jardim Nova Barra Sul, neste Município.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 438 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, para que sejam tomadas as providências necessárias com urgência, para realizar pavimentação asfáltica na Rua Santa Luzia, Setor Nova Barra, neste município.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 439 de 2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, a fim de solicitar os serviços de tapa-buracos na Rua Interventor Muller, Quadra 300, Lote 20-A, bairro Nova Barra Sul.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 440 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Saúde que sejam tomadas as providências necessárias, com urgência, para a implantação de Salas de Amamentação nas dependências do Pronto-Socorro Municipal e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Barra do Garças - MT.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Matéria: Moção nº 157 de 2025
Cumprimento e parabenizo o jovem Agapy Santos pelo brilhante desempenho ao conquistar o título mundial com a Seleção Brasileira Universitária de Basquete, durante a FISU World University Games – Rhine-Ruhr 2025, realizada na Alemanha, em partida histórica contra os Estados Unidos.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Matéria: Moção nº 158 de 2025
Cumprimento e parabenizo o Sr. Luciano Aquino de Faria pela destacada atuação como Conselheiro Federal por Mato Grosso, exercendo com dedicação e responsabilidade a nobre missão de representar a classe médica e defender o exercício ético, seguro e comprometido da profissão.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Matéria: Moção nº 159 de 2025
Cumprimento e parabenizo a Sra. Zenilda Teodora pela posse na Academia de Belas Artes do Rio Grande do Sul (ABARS), um marco de reconhecimento à sua trajetória artística, talento e dedicação à cultura.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Matéria: Moção nº 160 de 2025
Cumprimento e parabenizo os Policiais Militares 1º Sgt PM Farley Sandro Barbosa de Araújo, 2º Sgt PM Edislei Moreira Cardoso, 2º Sgt PM Leandro José dos Santos e o Cb PM Kevin Kline Mariano Sousa Miranda, do 2º Batalhão de Polícia Militar pela ação rápida e eficiente, que resultou no salvamento de um morador que tentou tirar sua própria vida após um acidente, na madrugada de domingo de 2 de novembro de 2025, em Barra do Garças - MT.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Matéria: Moção nº 161 de 2025
Cumprimento e parabenizo os servidores públicos da UBS do bairro Jardim das Mangueiras pelos relevantes serviços prestados à população barra-garcense, reconhecendo a dedicação e a excelência no desempenho de suas funções.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Matéria: Moção nº 162 de 2025
MOÇÃO DE REPÚDIO contra o ato praticado contra a deputada Janaina Riva, reafirmando o compromisso desta Casa com o combate a toda forma de violência, assédio e discriminação contra as mulheres.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Matéria: Moção nº 163 de 2025
Cumprimento e parabenizo os valorosos Policiais Militares, pertencentes ao 2º Batalhão de Polícia Militar de Barra do Garças, pelos relevantes serviços prestados à sociedade e pela conduta exemplar, marcada por bravura, técnica e senso de dever, demonstrados no atendimento de ocorrência no dia 2 de novembro de 2025, no município de Barra do Garças - MT.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Matéria: Moção nº 164 de 2025
Cumprimento e parabenizo a Sra. Paula Roberta Queiroz da Costa, Coordenadora do Ganha Tempo de Barra do Garças, pelos relevantes serviços prestados à população e pela notável gestão à frente dessa importante unidade de atendimento público.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 42 de 2025
Requeiro que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Garças - MT, para que encaminhe a este Vereador informações detalhadas sobre todos os exames laboratoriais atualmente ofertados pelo Município, tanto na rede própria quanto por meio de clínicas, laboratórios ou prestadores contratualizados.