Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 033/2025
Identificação Básica
Tipo Documento
Certidão Matéria Legislativa Aprovada
Número
33
Complemento
Ano
2025
Data
11/11/2025
Protocolo
Assunto
Certifico e dou fé para os devidos fins, que as seguintes matérias legislativas foram aprovadas em bloco por unanimidade de votos dos vereadores presentes, em Sessão Plenária do dia 10 de novembro de 2025. Sendo elas, podendo ser verificadas nos links descritos abaixo:
Indicação 428/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15210
Indicação 429/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15211
Indicação 430/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15212
Moção 153/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15213
Moção 154/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15214
Moção 155/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15215
Moção 156/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15216
Indicação 428/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15210
Indicação 429/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15211
Indicação 430/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15212
Moção 153/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15213
Moção 154/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15214
Moção 155/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15215
Moção 156/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15216
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 428 de 2025
Indica à Prefeitura Municipal, com cópia à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, a criação do programa “Barra + Saúde”, com o objetivo de desenvolver e executar projetos estruturais voltados à melhoria e ampliação da rede municipal de saúde.
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 429 de 2025
Indica à Prefeitura Municipal de Barra do Garças – MT, por meio do Excelentíssimo Senhor Prefeito, Dr. Adilson Gonçalves de Macedo, que assegure a presença de intérprete ou tradutor de língua indígena, ou profissional com conhecimento da língua e da cultura indígena, nos órgãos e entidades públicas municipais que prestam atendimento ao cidadão e que sejam próximos às respectivas comunidades, incluídos os órgãos essenciais à Justiça e à Segurança Pública, bem como nas concessionárias de serviços públicos municipais.
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 430 de 2025
Indica ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a abertura da contenção no anel viário, nas proximidades que ligam à Rua Ana Cláudia, no Bairro Jardim Nova Barra.
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Matéria: Moção nº 153 de 2025
Cumprimento e parabenizo o médico Frederico Ligeiro Medeiros, médico cardiologista, nutrólogo e intensivista, pela eficiência do trabalho realizado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do MedBarra e do Hospital Municipal Milton Pessoa Morbeck, sendo reconhecido pela liderança ética e pela visão humanizada do cuidado.
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Matéria: Moção nº 154 de 2025
Cumprimento e parabenizo a médica Dra. Vilka Nobre, médica pós-graduada em Saúde Mental, pela sua relevante contribuição e dedicação ao cuidado de pessoas com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Matéria: Moção nº 155 de 2025
Cumprimento e parabenizo a atleta feminina de basquetebol, Amanda dos Santos Couto, que, juntamente com sua equipe, foi campeã estadual dos Jogos Escolares Mato-Grossenses e dos Jogos Estudantis de Seleções Mato-Grossenses.
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Matéria: Moção nº 156 de 2025
Cumprimento e parabenizo a servidora pública municipal de Barra do Garças, Sra. Corinta Maria dos Arbués Nery pelos relevantes serviços prestados à população barra-garcense, reconhecendo a dedicação e a excelência no desempenho de suas funções.
Matéria: Indicação nº 428 de 2025
Indica à Prefeitura Municipal, com cópia à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, a criação do programa “Barra + Saúde”, com o objetivo de desenvolver e executar projetos estruturais voltados à melhoria e ampliação da rede municipal de saúde.
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 429 de 2025
Indica à Prefeitura Municipal de Barra do Garças – MT, por meio do Excelentíssimo Senhor Prefeito, Dr. Adilson Gonçalves de Macedo, que assegure a presença de intérprete ou tradutor de língua indígena, ou profissional com conhecimento da língua e da cultura indígena, nos órgãos e entidades públicas municipais que prestam atendimento ao cidadão e que sejam próximos às respectivas comunidades, incluídos os órgãos essenciais à Justiça e à Segurança Pública, bem como nas concessionárias de serviços públicos municipais.
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 430 de 2025
Indica ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a abertura da contenção no anel viário, nas proximidades que ligam à Rua Ana Cláudia, no Bairro Jardim Nova Barra.
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Matéria: Moção nº 153 de 2025
Cumprimento e parabenizo o médico Frederico Ligeiro Medeiros, médico cardiologista, nutrólogo e intensivista, pela eficiência do trabalho realizado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do MedBarra e do Hospital Municipal Milton Pessoa Morbeck, sendo reconhecido pela liderança ética e pela visão humanizada do cuidado.
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Matéria: Moção nº 154 de 2025
Cumprimento e parabenizo a médica Dra. Vilka Nobre, médica pós-graduada em Saúde Mental, pela sua relevante contribuição e dedicação ao cuidado de pessoas com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Matéria: Moção nº 155 de 2025
Cumprimento e parabenizo a atleta feminina de basquetebol, Amanda dos Santos Couto, que, juntamente com sua equipe, foi campeã estadual dos Jogos Escolares Mato-Grossenses e dos Jogos Estudantis de Seleções Mato-Grossenses.
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Matéria: Moção nº 156 de 2025
Cumprimento e parabenizo a servidora pública municipal de Barra do Garças, Sra. Corinta Maria dos Arbués Nery pelos relevantes serviços prestados à população barra-garcense, reconhecendo a dedicação e a excelência no desempenho de suas funções.