Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 032/2025
Identificação Básica
Tipo Documento
Certidão Matéria Legislativa Aprovada
Número
32
Complemento
Ano
2025
Data
04/11/2025
Protocolo
Assunto
Certifico e dou fé para os devidos fins, que as seguintes matérias legislativas foram aprovadas em bloco por unanimidade de votos dos vereadores presentes, em Sessão Plenária do dia 03 de novembro de 2025. Sendo elas, podendo ser verificadas nos links descritos abaixo:
Indicação 416/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15079
Indicação 417/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15080
Indicação 418/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15081
Indicação 419/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15082
Indicação 420/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15083
Indicação 421/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15084
Indicação 422/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15085
Indicação 423/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15086
Indicação 424/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15087
Indicação 425/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15088
Indicação 426/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15089
Indicação 427/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15090
Moção 144/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15091
Moção 145/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15092
Moção 146/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15093
Moção 147/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15094
Moção 148/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15095
Moção 149/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15096
Moção 150/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15097
Moção 151/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15098
Moção 152/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15099
Indicação 416/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15079
Indicação 417/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15080
Indicação 418/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15081
Indicação 419/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15082
Indicação 420/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15083
Indicação 421/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15084
Indicação 422/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15085
Indicação 423/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15086
Indicação 424/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15087
Indicação 425/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15088
Indicação 426/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15089
Indicação 427/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15090
Moção 144/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15091
Moção 145/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15092
Moção 146/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15093
Moção 147/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15094
Moção 148/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15095
Moção 149/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15096
Moção 150/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15097
Moção 151/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15098
Moção 152/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/15099
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 416 de 2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretária de Infraestrutura e Serviços que seja realizada, com urgência, a limpeza do quarteirão próximo ao Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Professora Jô, localizado no Setor Solar Ville, bem como a conclusão da calçada próxima à escola, na Rua Moreira Cabral.
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 417 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável – SMDUS, a necessidade de construção de um quebra-molas na Avenida Cristal, no bairro Jardim dos Ipês, em frente à Distribuidora e Conveniência Top 10, neste município de Barra do Garças – MT.
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 418 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável – SMDUS, a necessidade de providências urgentes quanto ao esgoto que corre diariamente na Rua W-8, Residencial Wilmar Peres, no município de Barra do Garças – MT.
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 419 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Comunicação Social, solicitando a divulgação de informações de utilidade pública e de interesse coletivo nas televisões e painéis eletrônicos instalados em: I – Prontos-Socorros Municipais; II – Unidades Básicas de Saúde (UBS); III – Unidades de Pronto Atendimento (UPA); IV – Câmara Municipal; V – Demais repartições públicas que possuam espaço de espera ao público.
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 420 de 2025
Indica à Prefeitura Municipal, solicitando a realização de uma programação especial em comemoração ao aniversário do Distrito de Vale dos Sonhos, no dia 10 de dezembro, com: show musical; brinquedos e atividades para as crianças; e campeonato esportivo, como torneio de futebol.
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 421 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, solicitando a reforma do campo esportivo “Zeca Ribeiro”, com instalação de Academia de Ginástica ao Ar Livre (ATI); recomposição de areia; limpeza do local e ações preventivas de controle de parasitoses.
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 422 de 2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barra do Garças – MT, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de Administração, que sejam adotadas providências para a instalação de climatização, mediante colocação de aparelho(s) de ar-condicionado, na recepção do Laboratório Municipal Dr. Arnulfo da Cunha Coutinho.
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 423 de 2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, na pessoa do Secretário Jairo Marques Ferreira, a necessidade urgente de patrolamento, cascalhamento e reparos da estrada que liga Barra do Garças à Serra do Roncador.
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 424 de 2025
Indica ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques, a necessidade de instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Ana Lira com a Rua Germano Bezerra.
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 425 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, em conjunto com à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e ao setor responsável pelo Patrimônio Histórico, a realização dos serviços de limpeza, restauração, pintura e jardinagem na Praça Central do Distrito de Toricueije, com a finalidade de revitalizar o espaço público, conservar o patrimônio histórico existente e oferecer um ambiente agradável e seguro para a comunidade.
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 426 de 2025
Indica à Secretaria de Meio Ambiente e à Concessionária de Serviços Públicos, Clean Master Ambiental Unipessoal Ltda., a realização de mutirão de limpeza no distrito de Toricueije.
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 427 de 2025
Indica à Prefeitura de Barra do Garças apoio à instalação do Centro Educacional e Clínico Multidisciplinar.
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Matéria: Moção nº 144 de 2025
Cumprimento e parabenizo Jessika Satiko Hirata, Presidente da Organização Brasileira de Sustentabilidade (OBRAS), pelo relevante papel desempenhado ao representar o município de Barra do Garças durante o evento PRE-COP, realizado em Brasília, destacando-se pelo compromisso com a sustentabilidade, conservação ambiental e promoção de iniciativas que fortalecem o diálogo sobre questões climáticas e o desenvolvimento sustentável.
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Matéria: Moção nº 145 de 2025
Cumprimento e parabenizo pelo empenho, dedicação e relevante contribuição para o desenvolvimento de iniciativas voltadas à sustentabilidade, conservação ambiental, produção rural e inclusão social no município de Barra do Garças.
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Matéria: Moção nº 146 de 2025
Cumprimento e parabenizo João Vitor Utsunomya Queiroz e Stefane da Silva Schinetski pelo extraordinário exemplo de coragem, determinação e espírito aventureiro, ao percorrerem uma jornada de quase dois anos vivendo na estrada a bordo de sua Kombi adaptada como casa móvel, explorando diversos países e 19 estados brasileiros, somando mais de 30 mil quilômetros de experiências, descobertas e aprendizados, e divulgando as belezas de Barra do Garças aos viajantes que encontraram pelo caminho.
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Matéria: Moção nº 147 de 2025
Cumprimento e parabenizo todos os colaboradores, comerciantes, instituições e apoiadores que contribuíram financeiramente e logisticamente para a realização da Cavalgada “Bruto Mesmo”, em Barra do Garças – MT, reconhecendo o importante papel desempenhado por cada participante no fortalecimento das tradições culturais, na valorização do homem do campo e no incentivo ao espírito de união e solidariedade entre os barra-garcenses.
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Matéria: Moção nº 148 de 2025
Cumprimento e parabenizo os atletas do handebol de Barra do Garças, vencedores da Copa América de Handebol Master, evento destinado à divulgação do handebol Master nas categorias acima de 35 anos no masculino e acima de 30 anos no feminino.
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Matéria: Moção nº 149 de 2025
Cumprimento e parabenizo os servidores públicos municipais de Barra do Garças pelos relevantes serviços prestados à população barra-garcense, reconhecendo a dedicação e a excelência no desempenho de suas funções.
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Matéria: Moção nº 150 de 2025
Cumprimento e parabenizo os colaboradores da empresa Combo Produções, Sr. Lucas Rodrigues Alves de Morais, Sr. Brunno Eduardo Araújo de Oliveira e Matheus Antônio Saldanha Alves, pelo último evento realizado no Porto do Baé em Barra do Garças.
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Matéria: Moção nº 151 de 2025
Cumprimento e parabenizo todos os organizadores, músicos e colaboradores do 1º Circuito de Pagode de Barra do Garças, realizado no dia 25 de outubro de 2025, na Arena do Porto do Baé, evento cultural que celebrou o samba e o pagode, valorizando os talentos locais e promovendo lazer e cultura à população barra-garcense.
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Matéria: Moção nº 152 de 2025
Cumprimento e parabenizo todos os Policiais Militares, Sargento Karen de Arruda Fortes e Soldado PM Yuri de Castro Rigonatto, do 2º Batalhão de Polícia Militar, pela ação heroica e eficiente que resultou no salvamento de uma mulher e de seu filho de três anos, vítimas de tentativa de feminicídio, na madrugada do dia 30 de outubro de 2025, em Barra do Garças.
Matéria: Indicação nº 416 de 2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretária de Infraestrutura e Serviços que seja realizada, com urgência, a limpeza do quarteirão próximo ao Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Professora Jô, localizado no Setor Solar Ville, bem como a conclusão da calçada próxima à escola, na Rua Moreira Cabral.
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 417 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável – SMDUS, a necessidade de construção de um quebra-molas na Avenida Cristal, no bairro Jardim dos Ipês, em frente à Distribuidora e Conveniência Top 10, neste município de Barra do Garças – MT.
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 418 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável – SMDUS, a necessidade de providências urgentes quanto ao esgoto que corre diariamente na Rua W-8, Residencial Wilmar Peres, no município de Barra do Garças – MT.
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 419 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Comunicação Social, solicitando a divulgação de informações de utilidade pública e de interesse coletivo nas televisões e painéis eletrônicos instalados em: I – Prontos-Socorros Municipais; II – Unidades Básicas de Saúde (UBS); III – Unidades de Pronto Atendimento (UPA); IV – Câmara Municipal; V – Demais repartições públicas que possuam espaço de espera ao público.
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 420 de 2025
Indica à Prefeitura Municipal, solicitando a realização de uma programação especial em comemoração ao aniversário do Distrito de Vale dos Sonhos, no dia 10 de dezembro, com: show musical; brinquedos e atividades para as crianças; e campeonato esportivo, como torneio de futebol.
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 421 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, solicitando a reforma do campo esportivo “Zeca Ribeiro”, com instalação de Academia de Ginástica ao Ar Livre (ATI); recomposição de areia; limpeza do local e ações preventivas de controle de parasitoses.
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 422 de 2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barra do Garças – MT, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de Administração, que sejam adotadas providências para a instalação de climatização, mediante colocação de aparelho(s) de ar-condicionado, na recepção do Laboratório Municipal Dr. Arnulfo da Cunha Coutinho.
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 423 de 2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, na pessoa do Secretário Jairo Marques Ferreira, a necessidade urgente de patrolamento, cascalhamento e reparos da estrada que liga Barra do Garças à Serra do Roncador.
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 424 de 2025
Indica ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques, a necessidade de instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Ana Lira com a Rua Germano Bezerra.
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 425 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, em conjunto com à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e ao setor responsável pelo Patrimônio Histórico, a realização dos serviços de limpeza, restauração, pintura e jardinagem na Praça Central do Distrito de Toricueije, com a finalidade de revitalizar o espaço público, conservar o patrimônio histórico existente e oferecer um ambiente agradável e seguro para a comunidade.
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 426 de 2025
Indica à Secretaria de Meio Ambiente e à Concessionária de Serviços Públicos, Clean Master Ambiental Unipessoal Ltda., a realização de mutirão de limpeza no distrito de Toricueije.
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 427 de 2025
Indica à Prefeitura de Barra do Garças apoio à instalação do Centro Educacional e Clínico Multidisciplinar.
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Matéria: Moção nº 144 de 2025
Cumprimento e parabenizo Jessika Satiko Hirata, Presidente da Organização Brasileira de Sustentabilidade (OBRAS), pelo relevante papel desempenhado ao representar o município de Barra do Garças durante o evento PRE-COP, realizado em Brasília, destacando-se pelo compromisso com a sustentabilidade, conservação ambiental e promoção de iniciativas que fortalecem o diálogo sobre questões climáticas e o desenvolvimento sustentável.
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Matéria: Moção nº 145 de 2025
Cumprimento e parabenizo pelo empenho, dedicação e relevante contribuição para o desenvolvimento de iniciativas voltadas à sustentabilidade, conservação ambiental, produção rural e inclusão social no município de Barra do Garças.
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Matéria: Moção nº 146 de 2025
Cumprimento e parabenizo João Vitor Utsunomya Queiroz e Stefane da Silva Schinetski pelo extraordinário exemplo de coragem, determinação e espírito aventureiro, ao percorrerem uma jornada de quase dois anos vivendo na estrada a bordo de sua Kombi adaptada como casa móvel, explorando diversos países e 19 estados brasileiros, somando mais de 30 mil quilômetros de experiências, descobertas e aprendizados, e divulgando as belezas de Barra do Garças aos viajantes que encontraram pelo caminho.
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Matéria: Moção nº 147 de 2025
Cumprimento e parabenizo todos os colaboradores, comerciantes, instituições e apoiadores que contribuíram financeiramente e logisticamente para a realização da Cavalgada “Bruto Mesmo”, em Barra do Garças – MT, reconhecendo o importante papel desempenhado por cada participante no fortalecimento das tradições culturais, na valorização do homem do campo e no incentivo ao espírito de união e solidariedade entre os barra-garcenses.
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Matéria: Moção nº 148 de 2025
Cumprimento e parabenizo os atletas do handebol de Barra do Garças, vencedores da Copa América de Handebol Master, evento destinado à divulgação do handebol Master nas categorias acima de 35 anos no masculino e acima de 30 anos no feminino.
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Matéria: Moção nº 149 de 2025
Cumprimento e parabenizo os servidores públicos municipais de Barra do Garças pelos relevantes serviços prestados à população barra-garcense, reconhecendo a dedicação e a excelência no desempenho de suas funções.
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Matéria: Moção nº 150 de 2025
Cumprimento e parabenizo os colaboradores da empresa Combo Produções, Sr. Lucas Rodrigues Alves de Morais, Sr. Brunno Eduardo Araújo de Oliveira e Matheus Antônio Saldanha Alves, pelo último evento realizado no Porto do Baé em Barra do Garças.
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Matéria: Moção nº 151 de 2025
Cumprimento e parabenizo todos os organizadores, músicos e colaboradores do 1º Circuito de Pagode de Barra do Garças, realizado no dia 25 de outubro de 2025, na Arena do Porto do Baé, evento cultural que celebrou o samba e o pagode, valorizando os talentos locais e promovendo lazer e cultura à população barra-garcense.
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Matéria: Moção nº 152 de 2025
Cumprimento e parabenizo todos os Policiais Militares, Sargento Karen de Arruda Fortes e Soldado PM Yuri de Castro Rigonatto, do 2º Batalhão de Polícia Militar, pela ação heroica e eficiente que resultou no salvamento de uma mulher e de seu filho de três anos, vítimas de tentativa de feminicídio, na madrugada do dia 30 de outubro de 2025, em Barra do Garças.