Vinculos (Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 030/2025)

Cumprimento e parabenizo os servidores públicos da Segurança Pública de Barra do Garças, promovidos no último mês de setembro, pelos relevantes serviços prestados à população barra-garcense, reconhecendo a dedicação e a excelência no desempenho de suas funções.

Cumprimento e parabenizo o treinador, técnicos, auxiliares e atletas da equipe de handebol masculino do IFMT – Campus Barra do Garças, que, após vencerem o Campeonato Estadual realizado em Cuiabá e a etapa Regional em Brasília – DF, garantiram vaga para os Jogos dos Institutos Federais (JIFs) Nacionais, que ocorrerão no mês de novembro, na cidade de Natal – RN.

Cumprimento e parabenizo todos os envolvidos na organização da 37ª Festa e Novena em Honra a São Francisco de Assis, realizada no Salão Paroquial do bairro Vila Maria, nos dias 4 e 5 de outubro de 2025.

Requeiro que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação, solicitando as seguintes informações: 1. Quais são as políticas e ações atualmente adotadas pela Secretaria em relação ao tratamento e acompanhamento de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito da rede municipal de ensino; 2. Quais são as práticas pedagógicas específicas aplicadas em sala de aula, voltadas à inclusão e ao desenvolvimento dos estudantes com TEA; 3. Quantas crianças com diagnóstico de autismo encontram-se atualmente catalogadas e acompanhadas pela Secretaria Municipal de Educação; 4. Se existe pesquisa de satisfação junto aos pais e responsáveis dessas crianças, visando avaliar a efetividade das políticas e identificar pontos de melhoria. O presente requerimento tem por finalidade obter informações detalhadas acerca das políticas públicas de inclusão adotadas pela rede municipal de ensino em relação aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Requeiro que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que sejam repassadas informações acerca das ações programadas para a Campanha Outubro Rosa – de conscientização e prevenção ao câncer de mama e do colo do útero – e para a Campanha Novembro Azul, voltada à prevenção e diagnóstico precoce do câncer de próstata e promoção da saúde do homem.

Requeiro que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social, solicitando as seguintes informações: 1. Quais são, de fato, os programas, projetos e serviços em funcionamento atualmente que oferecem suporte às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito da Assistência Social do município; 2. Qual é a quantidade de pessoas com diagnóstico de TEA atendidas diretamente pela Secretaria; 3. Quais ações específicas de inclusão e acompanhamento são realizadas em benefício dessas pessoas e de suas famílias. O presente requerimento busca esclarecer e tornar públicas as ações efetivamente executadas pela Secretaria de Inclusão e Assistência Social em apoio às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Requeiro que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações: 1. Quais são os tratamentos, terapias e serviços de saúde atualmente oferecidos pelo município às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA); 2. Se a Secretaria possui dados ou cadastro referente ao número de pessoas diagnosticadas com TEA em Barra do Garças, e, em caso positivo, que informe a quantidade; 3. Em quais locais/unidades de saúde são disponibilizados os atendimentos e tratamentos destinados às pessoas com autismo; 4. O que efetivamente está em funcionamento e disponível na rede municipal de saúde como suporte especializado aos autistas e suas famílias. O presente requerimento tem por objetivo obter informações claras e atualizadas a respeito da estrutura de atendimento oferecida pela rede municipal de saúde às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Requeiro que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a previsão para o início da vacinação de gestantes contra a bronquiolite no município de Barra do Garças.