Ofício nº 571/2025/GPEM
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
571
Complemento
GPEM
Ano
2025
Data
13/10/2025
Protocolo
Assunto
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 571/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Decreto nº 5.755, de 3 de outubro de 2025;
2) Decreto nº 5.759, de 10 de outubro de 2025;
3) Decreto nº 5.760, de 10 de outubro de 2025;
4) Decreto nº 5.761, de 10 de outubro de 2025;
5) Lei nº 5.027, de 10 de outubro de 2025;
6) Lei nº 5.028, de 10 de outubro de 2025;
7) Lei nº 5.029, de 10 de outubro de 2025
1) Decreto nº 5.755, de 3 de outubro de 2025;
2) Decreto nº 5.759, de 10 de outubro de 2025;
3) Decreto nº 5.760, de 10 de outubro de 2025;
4) Decreto nº 5.761, de 10 de outubro de 2025;
5) Lei nº 5.027, de 10 de outubro de 2025;
6) Lei nº 5.028, de 10 de outubro de 2025;
7) Lei nº 5.029, de 10 de outubro de 2025
Interessado
Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação