Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 028/2025
Identificação Básica
Tipo Documento
Certidão Matéria Legislativa Aprovada
Número
28
Complemento
Ano
2025
Data
01/10/2025
Protocolo
Assunto
Certifico e dou fé para os devidos fins, que as seguintes matérias legislativas foram aprovadas em bloco por unanimidade de votos dos vereadores presentes, em Sessão Plenária do dia 29 de setembro de 2025. Sendo elas, podendo ser verificadas nos links descritos abaixo:
Indicação 387/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14696
Indicação 388/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14697
Indicação 389/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14698
Indicação 390/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14699
Moção 130/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14700
Moção 131/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14701
Moção 132/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14702
Requerimento 033/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14703
Requerimento 034/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14704
Indicação 387/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14696
Indicação 388/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14697
Indicação 389/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14698
Indicação 390/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14699
Moção 130/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14700
Moção 131/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14701
Moção 132/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14702
Requerimento 033/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14703
Requerimento 034/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14704
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 1 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 387 de 2025
Indica ao Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a Secretaria de Transportes, a realização de estudos técnicos e orçamentários visando à instalação de câmeras de monitoramento em todos os ônibus escolares da rede municipal.
Data Anexação: 1 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 388 de 2025
Indica ao Senhor Secretário Municipal, Thiago Marcelo da Silva Barbosa que, por meio da secretaria competente, seja implantada uma área destinada exclusivamente ao embarque e desembarque de alunos na Escola Estadual Militar Tiradentes “CB PM Vanilson Silva Carvalho”, neste município.
Data Anexação: 1 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 389 de 2025
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques, para que, por meio do setor competente, seja realizada a colocação de sinalização viária indicando a mudança de sentido da Rua Pedro F. Déo para a Rua Zeca Ribeiro, no município de Barra do Garças – MT.
Data Anexação: 1 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 390 de 2025
Indica ao Deputado Beto Dois a Um, a necessidade de elaboração e apresentação de Projeto de Lei que reconheça o município de Barra do Garças como a Capital do Ufoturismo do Estado de Mato Grosso.
Data Anexação: 1 de Outubro de 2025
Matéria: Moção nº 130 de 2025
Cumprimento e parabenizo o treinador e as atletas da Seleção Feminina de Basquete de Mato Grosso, campeãs da 2ª Divisão dos Jogos da Juventude, competição que tem como objetivo promover o esporte escolar como instrumento de educação, integração social e desenvolvimento integral dos estudantes.
Data Anexação: 1 de Outubro de 2025
Matéria: Moção nº 131 de 2025
Indica-se Moção de Aplausos aos profissionais Maiky Gomes Silva (repórter), Régis Mayeron Roberto (repórter cinematográfico) e Thiago dos Santos Nascimento (editor), pelo excelente trabalho realizado na produção da série de reportagens alusivas ao aniversário do município de Barra do Garças – MT.
Data Anexação: 1 de Outubro de 2025
Matéria: Moção nº 132 de 2025
Cumprimento e parabenizo o Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, Allan Kardec Pinto Acosta Benitez, em reconhecimento ao trabalho exemplar e transformador que vem desenvolvendo em nossa região. Sua gestão tem sido fundamental para a geração de oportunidades de profissionalização para os jovens de Barra do Garças e de todo o entorno.
Data Anexação: 1 de Outubro de 2025
Matéria: Requerimento nº 33 de 2025
Requeiro, nos termos regimentais, que seja oficiado à Secretaria de Turismo, solicitando: 1. A apresentação formal de respostas às indagações levantadas durante o 1º Simpósio de Políticas Públicas do Turismo; 2. A apresentação prévia do Sistema Municipal de Turismo, contemplando sua estrutura, funcionamento e planejamento de ações.
Data Anexação: 1 de Outubro de 2025
Matéria: Requerimento nº 34 de 2025
Requeiro, nos termos regimentais, que seja realizada Audiência Pública no dia 14 de outubro de 2025, no Plenário da Câmara Municipal de Barra do Garças - MT, com a finalidade de discutir a implantação, regulamentação e fortalecimento do Sistema Municipal de Cultura.
Matéria: Indicação nº 387 de 2025
Indica ao Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a Secretaria de Transportes, a realização de estudos técnicos e orçamentários visando à instalação de câmeras de monitoramento em todos os ônibus escolares da rede municipal.
Data Anexação: 1 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 388 de 2025
Indica ao Senhor Secretário Municipal, Thiago Marcelo da Silva Barbosa que, por meio da secretaria competente, seja implantada uma área destinada exclusivamente ao embarque e desembarque de alunos na Escola Estadual Militar Tiradentes “CB PM Vanilson Silva Carvalho”, neste município.
Data Anexação: 1 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 389 de 2025
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques, para que, por meio do setor competente, seja realizada a colocação de sinalização viária indicando a mudança de sentido da Rua Pedro F. Déo para a Rua Zeca Ribeiro, no município de Barra do Garças – MT.
Data Anexação: 1 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 390 de 2025
Indica ao Deputado Beto Dois a Um, a necessidade de elaboração e apresentação de Projeto de Lei que reconheça o município de Barra do Garças como a Capital do Ufoturismo do Estado de Mato Grosso.
Data Anexação: 1 de Outubro de 2025
Matéria: Moção nº 130 de 2025
Cumprimento e parabenizo o treinador e as atletas da Seleção Feminina de Basquete de Mato Grosso, campeãs da 2ª Divisão dos Jogos da Juventude, competição que tem como objetivo promover o esporte escolar como instrumento de educação, integração social e desenvolvimento integral dos estudantes.
Data Anexação: 1 de Outubro de 2025
Matéria: Moção nº 131 de 2025
Indica-se Moção de Aplausos aos profissionais Maiky Gomes Silva (repórter), Régis Mayeron Roberto (repórter cinematográfico) e Thiago dos Santos Nascimento (editor), pelo excelente trabalho realizado na produção da série de reportagens alusivas ao aniversário do município de Barra do Garças – MT.
Data Anexação: 1 de Outubro de 2025
Matéria: Moção nº 132 de 2025
Cumprimento e parabenizo o Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, Allan Kardec Pinto Acosta Benitez, em reconhecimento ao trabalho exemplar e transformador que vem desenvolvendo em nossa região. Sua gestão tem sido fundamental para a geração de oportunidades de profissionalização para os jovens de Barra do Garças e de todo o entorno.
Data Anexação: 1 de Outubro de 2025
Matéria: Requerimento nº 33 de 2025
Requeiro, nos termos regimentais, que seja oficiado à Secretaria de Turismo, solicitando: 1. A apresentação formal de respostas às indagações levantadas durante o 1º Simpósio de Políticas Públicas do Turismo; 2. A apresentação prévia do Sistema Municipal de Turismo, contemplando sua estrutura, funcionamento e planejamento de ações.
Data Anexação: 1 de Outubro de 2025
Matéria: Requerimento nº 34 de 2025
Requeiro, nos termos regimentais, que seja realizada Audiência Pública no dia 14 de outubro de 2025, no Plenário da Câmara Municipal de Barra do Garças - MT, com a finalidade de discutir a implantação, regulamentação e fortalecimento do Sistema Municipal de Cultura.