Ofício nº 537/2025/GPEM
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
537
Complemento
GPEM
Ano
2025
Data
29/09/2025
Protocolo
Assunto
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 537/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento:
1) Projeto de Lei Complementar nº 28, de 29 de setembro de 2025
1) Projeto de Lei Complementar nº 28, de 29 de setembro de 2025
Interessado
Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 29 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2025
Altera a redação da Lei Complementar nº 199, de 19 de dezembro de 2016, que regulamenta o pagamento de inscrições e diárias aos membros dos Conselhos Curador, Fiscal e Comitê de Investimentos do BARRAPREVI.
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2025
Altera a redação da Lei Complementar nº 199, de 19 de dezembro de 2016, que regulamenta o pagamento de inscrições e diárias aos membros dos Conselhos Curador, Fiscal e Comitê de Investimentos do BARRAPREVI.