Vinculos (Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 027/2025)

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando providências para a pavimentação asfáltica do trecho compreendido entre a rotatória da pista dupla até a entrada da Praia do Bosque.

Indica à Secretaria de Educação a disponibilização de aulas on-line (Ensino a Distância – EAD) para os alunos da rede municipal de ensino que, por motivos de falta de transporte escolar, ausência de motorista, dificuldades causadas pelas chuvas ou apresentação de atestado médico, não conseguem comparecer presencialmente à escola.

Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços a execução de operação tapa-buracos na Avenida Brasil, na interseção com a Rua Brilhante, no Bairro Jardim Nova Barra Norte.

Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços a execução de operação tapa-buracos na Rua Osvaldo Pereira da Silva, nº 276, no Bairro Sena Marques.

Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a implantação de um redutor de velocidade na Rua Goiabeiras, no Bairro Mangueiras, nas proximidades do PSF do bairro e do Bar do Gaúcho.

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável – SMDUS, nos termos regimentais, a necessidade de providências urgentes quanto ao esgoto que corre diariamente na Rua W-8, Residencial Wilmar Peres, no município de Barra do Garças – MT.

Requeiro que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, com cópia à Prefeitura Municipal, para que apresente as seguintes informações: 1. Quantos Agentes Comunitários de Saúde estão atualmente lotados em cada PSF/UBS do Município? 2. Considerando as reclamações recebidas da população, especialmente no caso da UBS Nova Barra II, que conta com apenas dois agentes para atender nove microáreas, como a Secretaria avalia a necessidade de ampliação desse quadro? 3. Há previsão de realização de concurso público ou outro meio de provimento de vagas para suprir a demanda de Agentes Comunitários de Saúde no Município?