Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 027/2025
Identificação Básica
Tipo Documento
Certidão Matéria Legislativa Aprovada
Número
27
Complemento
Ano
2025
Data
23/09/2025
Protocolo
Assunto
Certifico e dou fé para os devidos fins, que as seguintes matérias legislativas foram aprovadas em bloco por unanimidade de votos dos vereadores presentes, em Sessão Plenária do dia 22 de setembro de 2025. Sendo elas, podendo ser verificadas nos links descritos abaixo:
Indicação 378/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14620
Indicação 379/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14621
Indicação 380/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14622
Indicação 381/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14623
Indicação 382/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14624
Indicação 383/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14625
Indicação 384/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14626
Indicação 385/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14627
Indicação 386/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14628
Moção 124/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14629
Moção 125/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14630
Moção 126/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14631
Moção 127/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14632
Moção 128/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14633
Moção 129/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14634
Requerimento 031/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14635
Requerimento 032/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14636
Indicação 378/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14620
Indicação 379/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14621
Indicação 380/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14622
Indicação 381/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14623
Indicação 382/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14624
Indicação 383/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14625
Indicação 384/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14626
Indicação 385/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14627
Indicação 386/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14628
Moção 124/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14629
Moção 125/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14630
Moção 126/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14631
Moção 127/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14632
Moção 128/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14633
Moção 129/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14634
Requerimento 031/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14635
Requerimento 032/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14636
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 378 de 2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, na pessoa do Secretário Jairo Marques Ferreira, a necessidade urgente de inclusão da Rua 10, Quadra 57, Lote 18, no Programa Poeira Zero, com execução de obras de pavimentação e drenagem pluvial.
Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 379 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável – SMDUS, nos termos regimentais, a necessidade de providências urgentes quanto ao esgoto que corre diariamente na Rua W-8, Residencial Wilmar Peres, no município de Barra do Garças – MT.
Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 380 de 2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Allan Porto, Secretário de Estado de Educação de Mato Grosso, a necessidade de construção de uma nova escola no Bairro BNH, em Barra do Garças – MT, em substituição à atual Escola Estadual Francisco Dourado.
Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 381 de 2025
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a implantação de um redutor de velocidade na Rua Goiabeiras, no Bairro Mangueiras, nas proximidades do PSF do bairro e do Bar do Gaúcho.
Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 382 de 2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando providências para a pavimentação asfáltica do trecho compreendido entre a rotatória da pista dupla até a entrada da Praia do Bosque.
Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 383 de 2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, solicitando a urgente melhoria da sinalização viária e uma avaliação da necessidade de instalação de semáforo na Avenida José Salomé Rodrigues, com especial atenção à rotatória nas proximidades da loja Todimo.
Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 384 de 2025
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços a execução de operação tapa-buracos na Avenida Brasil, na interseção com a Rua Brilhante, no Bairro Jardim Nova Barra Norte.
Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 385 de 2025
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços a execução de operação tapa-buracos na Rua Osvaldo Pereira da Silva, nº 276, no Bairro Sena Marques.
Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 386 de 2025
Indica à Secretaria de Educação a disponibilização de aulas on-line (Ensino a Distância – EAD) para os alunos da rede municipal de ensino que, por motivos de falta de transporte escolar, ausência de motorista, dificuldades causadas pelas chuvas ou apresentação de atestado médico, não conseguem comparecer presencialmente à escola.
Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Matéria: Moção nº 124 de 2025
Cumprimento e parabenizo as servidoras Josiany de Oliveira Moura Rodrigues e Lucimar Gomes de Miranda dos Santos, que desempenham um brilhante serviço à população barra-garcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência na Câmara Municipal de Barra do Garças.
Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Matéria: Moção nº 125 de 2025
Cumprimento e parabenizo o Mestre Jaguar, que desempenha um brilhante serviço à população barra-garcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência na difusão e valorização da capoeira.
Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Matéria: Moção nº 126 de 2025
Cumprimento e parabenizo os servidores do Ganha Tempo de Barra do Garças – MT, que desempenham um brilhante serviço à população barra-garcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação, eficiência e excelência no atendimento diário aos cidadãos.
Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Matéria: Moção nº 127 de 2025
Cumprimento e parabenizo os valorosos Policiais Militares do 5º Comando Regional da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, promovidos em 5 de setembro de 2025, pelo ato de dedicação, profissionalismo e compromisso com a segurança pública — qualidades que os tornam exemplos para toda a sociedade.
Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Matéria: Moção nº 128 de 2025
Cumprimento e parabenizo a professora e diretora Juliana Angeloni, carinhosamente conhecida como "Tia Juh", pelo brilhante trabalho desenvolvido à frente da Escola Plié Ballet em Barra do Garças desde 2015, promovendo a arte da dança e formando novas gerações de bailarinas.
Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Matéria: Moção nº 129 de 2025
Cumprimento e parabenizo os valorosos profissionais do Centro Especializado em Reabilitação – CER II, pelo ato de dedicação, profissionalismo e compromisso com a saúde e o bem-estar da população de Barra do Garças – MT. Com atendimento humanizado, empenho diário e excelência técnica, cada servidor homenageado contribui de forma significativa para a melhoria da qualidade de vida de inúmeras famílias, tornando-se exemplo de amor ao próximo e dedicação ao serviço público.
Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 31 de 2025
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer, após ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, solicitando as seguintes informações: Quais medidas foram adotadas pela Pasta em relação às indicações apresentadas por esta Vereadora acerca do remanejamento dos semáforos retirados da rotatória próxima à Ponte do Rio Araguaia para a rotatória situada nas proximidades da Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT, na BR-070, bem como sobre a implantação de calçada no local, a fim de garantir uma travessia segura aos estudantes.
Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 32 de 2025
Requeiro que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, com cópia à Prefeitura Municipal, para que apresente as seguintes informações: 1. Quantos Agentes Comunitários de Saúde estão atualmente lotados em cada PSF/UBS do Município? 2. Considerando as reclamações recebidas da população, especialmente no caso da UBS Nova Barra II, que conta com apenas dois agentes para atender nove microáreas, como a Secretaria avalia a necessidade de ampliação desse quadro? 3. Há previsão de realização de concurso público ou outro meio de provimento de vagas para suprir a demanda de Agentes Comunitários de Saúde no Município?
Matéria: Indicação nº 378 de 2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, na pessoa do Secretário Jairo Marques Ferreira, a necessidade urgente de inclusão da Rua 10, Quadra 57, Lote 18, no Programa Poeira Zero, com execução de obras de pavimentação e drenagem pluvial.
Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 379 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável – SMDUS, nos termos regimentais, a necessidade de providências urgentes quanto ao esgoto que corre diariamente na Rua W-8, Residencial Wilmar Peres, no município de Barra do Garças – MT.
Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 380 de 2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Allan Porto, Secretário de Estado de Educação de Mato Grosso, a necessidade de construção de uma nova escola no Bairro BNH, em Barra do Garças – MT, em substituição à atual Escola Estadual Francisco Dourado.
Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 381 de 2025
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a implantação de um redutor de velocidade na Rua Goiabeiras, no Bairro Mangueiras, nas proximidades do PSF do bairro e do Bar do Gaúcho.
Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 382 de 2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando providências para a pavimentação asfáltica do trecho compreendido entre a rotatória da pista dupla até a entrada da Praia do Bosque.
Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 383 de 2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, solicitando a urgente melhoria da sinalização viária e uma avaliação da necessidade de instalação de semáforo na Avenida José Salomé Rodrigues, com especial atenção à rotatória nas proximidades da loja Todimo.
Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 384 de 2025
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços a execução de operação tapa-buracos na Avenida Brasil, na interseção com a Rua Brilhante, no Bairro Jardim Nova Barra Norte.
Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 385 de 2025
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços a execução de operação tapa-buracos na Rua Osvaldo Pereira da Silva, nº 276, no Bairro Sena Marques.
Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 386 de 2025
Indica à Secretaria de Educação a disponibilização de aulas on-line (Ensino a Distância – EAD) para os alunos da rede municipal de ensino que, por motivos de falta de transporte escolar, ausência de motorista, dificuldades causadas pelas chuvas ou apresentação de atestado médico, não conseguem comparecer presencialmente à escola.
Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Matéria: Moção nº 124 de 2025
Cumprimento e parabenizo as servidoras Josiany de Oliveira Moura Rodrigues e Lucimar Gomes de Miranda dos Santos, que desempenham um brilhante serviço à população barra-garcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência na Câmara Municipal de Barra do Garças.
Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Matéria: Moção nº 125 de 2025
Cumprimento e parabenizo o Mestre Jaguar, que desempenha um brilhante serviço à população barra-garcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência na difusão e valorização da capoeira.
Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Matéria: Moção nº 126 de 2025
Cumprimento e parabenizo os servidores do Ganha Tempo de Barra do Garças – MT, que desempenham um brilhante serviço à população barra-garcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação, eficiência e excelência no atendimento diário aos cidadãos.
Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Matéria: Moção nº 127 de 2025
Cumprimento e parabenizo os valorosos Policiais Militares do 5º Comando Regional da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, promovidos em 5 de setembro de 2025, pelo ato de dedicação, profissionalismo e compromisso com a segurança pública — qualidades que os tornam exemplos para toda a sociedade.
Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Matéria: Moção nº 128 de 2025
Cumprimento e parabenizo a professora e diretora Juliana Angeloni, carinhosamente conhecida como "Tia Juh", pelo brilhante trabalho desenvolvido à frente da Escola Plié Ballet em Barra do Garças desde 2015, promovendo a arte da dança e formando novas gerações de bailarinas.
Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Matéria: Moção nº 129 de 2025
Cumprimento e parabenizo os valorosos profissionais do Centro Especializado em Reabilitação – CER II, pelo ato de dedicação, profissionalismo e compromisso com a saúde e o bem-estar da população de Barra do Garças – MT. Com atendimento humanizado, empenho diário e excelência técnica, cada servidor homenageado contribui de forma significativa para a melhoria da qualidade de vida de inúmeras famílias, tornando-se exemplo de amor ao próximo e dedicação ao serviço público.
Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 31 de 2025
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer, após ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, solicitando as seguintes informações: Quais medidas foram adotadas pela Pasta em relação às indicações apresentadas por esta Vereadora acerca do remanejamento dos semáforos retirados da rotatória próxima à Ponte do Rio Araguaia para a rotatória situada nas proximidades da Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT, na BR-070, bem como sobre a implantação de calçada no local, a fim de garantir uma travessia segura aos estudantes.
Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 32 de 2025
Requeiro que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, com cópia à Prefeitura Municipal, para que apresente as seguintes informações: 1. Quantos Agentes Comunitários de Saúde estão atualmente lotados em cada PSF/UBS do Município? 2. Considerando as reclamações recebidas da população, especialmente no caso da UBS Nova Barra II, que conta com apenas dois agentes para atender nove microáreas, como a Secretaria avalia a necessidade de ampliação desse quadro? 3. Há previsão de realização de concurso público ou outro meio de provimento de vagas para suprir a demanda de Agentes Comunitários de Saúde no Município?