Ofício nº 527/2025/GPEM

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofício

Número

527

Complemento

GPEM

Ano

2025

Data

26/09/2025

Protocolo

 

Assunto

O Ilmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 527/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere que seja feita a substituição da fl.08, do Projeto de Lei nº 79, de 22 de setembro de 2025, vez que houve alteração no Art.11

Interessado

Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)

Autoria

 

Em Tramitação?

Não

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2025
Dispõe sobre as políticas públicas municipais de incentivos à ciência, tecnologia, inovação e empreendedorismo do município de Barra do Garças, e revoga a Lei nº 3.828, de 22 de março de 2017.