Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 025/2025
Identificação Básica
Tipo Documento
Certidão Matéria Legislativa Aprovada
Número
25
Complemento
Ano
2025
Data
09/09/2025
Protocolo
Assunto
Certifico e dou fé para os devidos fins, que as seguintes matérias legislativas foram aprovadas em bloco por unanimidade de votos dos vereadores presentes, em Sessão Plenária do dia 08 de setembro de 2025. Sendo elas, podendo ser verificadas nos links descritos abaixo:
Indicação 376/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14340
Indicação 377/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14341
Moção 118/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14342
Moção 119/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14343
Moção 120/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14344
Moção 121/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14345
Moção 122/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14347
Requerimento 030/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14346
Indicação 376/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14340
Indicação 377/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14341
Moção 118/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14342
Moção 119/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14343
Moção 120/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14344
Moção 121/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14345
Moção 122/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14347
Requerimento 030/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14346
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 376 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS) a instalação de placas e pintura de faixas de “PARE” nos dois lados do cruzamento entre as ruas Manoel Ferreira e Raimundo Melo, no bairro Centro.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 377 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável (SMDUS) que seja realizada a implementação ou o reforço do abastecimento de água no reservatório existente no Assentamento Passa-Vinte, garantindo água potável e segura para todas as famílias residentes.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Matéria: Moção nº 118 de 2025
Cumprimento e parabenizo o Sr. Paulo Sousa, coordenador do CRAS São José, pelo relevante trabalho desenvolvido à frente desta importante unidade de Assistência Social, atuando com dedicação, sensibilidade e comprometimento em prol das famílias em situação de vulnerabilidade no município de Barra do Garças.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Matéria: Moção nº 119 de 2025
É com grande satisfação que registramos nossa homenagem ao jovem Elio Silva de Oliveira, integrante da equipe da Secretaria de Saúde de Barra do Garças. Seu comprometimento, responsabilidade e dedicação no exercício de suas funções refletem o verdadeiro espírito de serviço público, contribuindo de forma significativa para o atendimento à nossa população.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Matéria: Moção nº 120 de 2025
Cumprimento e parabenizo o Professor Doutor Carlos K. B. Ferrari, que desempenha um brilhante serviço à população barra-garcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência como docente, pesquisador e profissional da saúde.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Matéria: Moção nº 121 de 2025
Cumprimento e parabenizo os professores Yola Ferraz e Thaiany Simon, bem como a gestora Jacheline Rosane Cordeiro Pinto, do Instituto Gastronômico das Américas - IGA, unidade de Barra do Garças - MT, pela relevante contribuição à formação profissional e cultural de nossa comunidade, destacando-se pelo ensino de qualidade, incentivo ao empreendedorismo e valorização da gastronomia como expressão cultural e social.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Matéria: Moção nº 122 de 2025
Cumprimento e parabenizo os professores e professoras destaque do Avalia-MT (Avaliação Somativa 2024), homenageados com o Prêmio Isaltino Alves Barbosa 2025, pelo compromisso com a educação pública, dedicação ao ensino e pelos resultados de excelência obtidos junto aos estudantes da rede municipal.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 30 de 2025
Requeiro que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações acerca das medidas que estão sendo adotadas no tocante às crianças residentes na zona rural, quando estas não conseguem frequentar as aulas presenciais em razão de dificuldades no transporte escolar, especialmente em períodos de chuvas intensas ou por outros motivos diversos.
Matéria: Indicação nº 376 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS) a instalação de placas e pintura de faixas de “PARE” nos dois lados do cruzamento entre as ruas Manoel Ferreira e Raimundo Melo, no bairro Centro.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 377 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável (SMDUS) que seja realizada a implementação ou o reforço do abastecimento de água no reservatório existente no Assentamento Passa-Vinte, garantindo água potável e segura para todas as famílias residentes.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Matéria: Moção nº 118 de 2025
Cumprimento e parabenizo o Sr. Paulo Sousa, coordenador do CRAS São José, pelo relevante trabalho desenvolvido à frente desta importante unidade de Assistência Social, atuando com dedicação, sensibilidade e comprometimento em prol das famílias em situação de vulnerabilidade no município de Barra do Garças.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Matéria: Moção nº 119 de 2025
É com grande satisfação que registramos nossa homenagem ao jovem Elio Silva de Oliveira, integrante da equipe da Secretaria de Saúde de Barra do Garças. Seu comprometimento, responsabilidade e dedicação no exercício de suas funções refletem o verdadeiro espírito de serviço público, contribuindo de forma significativa para o atendimento à nossa população.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Matéria: Moção nº 120 de 2025
Cumprimento e parabenizo o Professor Doutor Carlos K. B. Ferrari, que desempenha um brilhante serviço à população barra-garcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência como docente, pesquisador e profissional da saúde.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Matéria: Moção nº 121 de 2025
Cumprimento e parabenizo os professores Yola Ferraz e Thaiany Simon, bem como a gestora Jacheline Rosane Cordeiro Pinto, do Instituto Gastronômico das Américas - IGA, unidade de Barra do Garças - MT, pela relevante contribuição à formação profissional e cultural de nossa comunidade, destacando-se pelo ensino de qualidade, incentivo ao empreendedorismo e valorização da gastronomia como expressão cultural e social.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Matéria: Moção nº 122 de 2025
Cumprimento e parabenizo os professores e professoras destaque do Avalia-MT (Avaliação Somativa 2024), homenageados com o Prêmio Isaltino Alves Barbosa 2025, pelo compromisso com a educação pública, dedicação ao ensino e pelos resultados de excelência obtidos junto aos estudantes da rede municipal.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 30 de 2025
Requeiro que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações acerca das medidas que estão sendo adotadas no tocante às crianças residentes na zona rural, quando estas não conseguem frequentar as aulas presenciais em razão de dificuldades no transporte escolar, especialmente em períodos de chuvas intensas ou por outros motivos diversos.