Ofício nº 497/2025/GPEM
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
497
Complemento
GPEM
Ano
2025
Data
08/09/2025
Protocolo
Assunto
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 497/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento:
1) Decreto nº 5.735, de 8 de setembro de 2025
1) Decreto nº 5.735, de 8 de setembro de 2025
Interessado
Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 8 de Setembro de 2025
Matéria: Decreto Executivo nº 5735 de 2025
Declara estado de emergência no Município de Barra do Garças em decorrência das queimadas no Parque Estadual da Serra Azul, e dá outras providências.
Matéria: Decreto Executivo nº 5735 de 2025
Declara estado de emergência no Município de Barra do Garças em decorrência das queimadas no Parque Estadual da Serra Azul, e dá outras providências.