Ofício nº 494/2025/GPEM
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
494
Complemento
GPEM
Ano
2025
Data
04/09/2025
Protocolo
Assunto
O Ilmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 494/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento:
1) Projeto de Lei nº 73, de 4 de setembro de 2025
1) Projeto de Lei nº 73, de 4 de setembro de 2025
Interessado
Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 4 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 5.009, de 27 de agosto de 2025, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 5.009, de 27 de agosto de 2025, e dá outras providências.