Ofício nº 049/2024/GAB

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofício

Número

49

Complemento

GAB

Ano

2024

Data

15/02/2024

Protocolo

 

Assunto

A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 049/GAB/2024 ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:

1) Lei nº 4.814, de 31/01/2024;
2) Lei nº 4.815, de 31/01/2024;
3) Lei nº 4.817, de 07/02/2024;
4) Decreto nº 5.315, de 17/11/2023;
5) Decreto nº 5.379, de 05/02/2024

Interessado

Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota

Autoria

 

Em Tramitação?

Não

Texto Integral

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação