Ofício nº 481/2025/GPEM
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
481
Complemento
GPEM
Ano
2025
Data
22/08/2025
Protocolo
Assunto
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 481/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Projeto de Lei nº 68, de 21 de agosto 2025;
2) Projeto de Lei nº 69, de 21 de agosto 2025
1) Projeto de Lei nº 68, de 21 de agosto 2025;
2) Projeto de Lei nº 69, de 21 de agosto 2025
Interessado
Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 21 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025
Altera dispositivo da Lei nº 4.181 de 17 de junho de 2020, que instituiu a Ouvidoria Geral no Município de Barra do Garças - MT, e dá outras providências.
Data Anexação: 21 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025
Dispõe sobre a autorização para celebração do termo de cooperação técnica com à entidade que menciona.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025
Altera dispositivo da Lei nº 4.181 de 17 de junho de 2020, que instituiu a Ouvidoria Geral no Município de Barra do Garças - MT, e dá outras providências.
Data Anexação: 21 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025
Dispõe sobre a autorização para celebração do termo de cooperação técnica com à entidade que menciona.