Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 022/2025
Identificação Básica
Tipo Documento
Certidão Matéria Legislativa Aprovada
Número
22
Complemento
Ano
2025
Data
19/08/2025
Protocolo
Assunto
Certifico e dou fé para os devidos fins, que as seguintes matérias legislativas foram aprovadas em bloco por unanimidade de votos dos vereadores presentes, em Sessão Plenária do dia 18 de agosto de 2025. Sendo elas, podendo ser verificadas nos links descritos abaixo:
Indicação 343/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14045
Indicação 344/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14046
Indicação 345/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14047
Indicação 346/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14048
Indicação 347/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14049
Indicação 348/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/ 14050
Indicação 349/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14051
Moção 100/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14052
Moção 101/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14053
Moção 102/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14054
Moção 103/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14055
Moção 104/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14056
Moção de Pesar 105/2025:https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14057
Indicação 343/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14045
Indicação 344/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14046
Indicação 345/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14047
Indicação 346/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14048
Indicação 347/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14049
Indicação 348/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/ 14050
Indicação 349/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14051
Moção 100/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14052
Moção 101/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14053
Moção 102/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14054
Moção 103/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14055
Moção 104/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14056
Moção de Pesar 105/2025:https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/14057
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 343 de 2025
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços o asfaltamento da Rua 202 – Quadra 54-A, Lote 3, no Residencial Garças.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 344 de 2025
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços o recapeamento asfáltico da Rua Javari, localizada no Bairro Jardim Amazônia.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 345 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável (SMDUS) a necessidade de implantação de vagas de estacionamento prioritário nas laterais da Escola Técnica Estadual, situada na Rua Xavante.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 346 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável (SMDUS) a necessidade de melhorias na Avenida Ezequiel de Carvalho ou na Rua Otacílio José dos Campos, no trecho que dá acesso à Praia do Bosque, após a rotatória do anel viário.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 347 de 2025
Indica à Prefeitura Municipal de Barra do Garças a implantação, em nosso município, de uma Praça da Ciência, espaço público inovador que alia lazer, educação e inclusão social, proporcionando às crianças e jovens a oportunidade de aprender conceitos científicos de forma lúdica e interativa.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 348 de 2025
Indica ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Thiago Barbosa, a realização de uma reforma geral da Praça Dr. Marcelo Paes Leme, situada no bairro BNH, em Barra do Garças – MT.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 349 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS) a solicitação de providências emergenciais para cascalhamento, asfaltamento e limpeza da Rua do Lazer, localizada no Jardim Palmares (obs.: na rua do escritório da Panucci, entrando à direita).
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Moção nº 100 de 2025
Cumprimento e parabenizo o Vice-Prefeito Professor Sivirino Souza dos Santos pela nomeação como Mobilizador Regional do Conselho Regional de Educação Física da 17ª Região (CREF17/MT), assumindo a importante missão de aproximar o Conselho dos profissionais de Educação Física no Araguaia e de reforçar o compromisso com a valorização da categoria em todo o Estado de Mato Grosso. Representando o município de Barra do Garças e toda a região do Araguaia, o Professor Sivirino, que, além de educador físico, é amplamente reconhecido por seu trabalho social, educacional e esportivo, assume essa nova função com entusiasmo e responsabilidade.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Moção nº 101 de 2025
Cumprimento e parabenizo o treinador e as atletas femininas de basquetebol que foram campeões estaduais dos Jogos Escolares Mato-Grossenses e dos Jogos Estudantis de Seleções Mato-Grossenses, celebrada sua abertura em Barra do Garças, e com finais ocorridas em Lucas do Rio Verde, que têm como objetivo promover o esporte escolar como instrumento de educação, integração social e desenvolvimento integral dos estudantes do Estado de Mato Grosso, estimulando a prática esportiva entre alunos da rede pública e privada, incentivando hábitos saudáveis e a formação de valores como disciplina, respeito e cooperação.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Moção nº 102 de 2025
Cumprimento e parabenizo a Comissão Organizadora Municipal dos Jogos Escolares Mato-grossenses e dos Jogos Estudantis de Seleções Mato-grossenses, celebrada sua abertura em Barra do Garças e com finais ocorridas em Lucas do Rio Verde, que têm como objetivo promover o esporte escolar como instrumento de educação, integração social e desenvolvimento integral dos estudantes do Estado de Mato Grosso, estimulando a prática esportiva entre alunos da rede pública e privada, incentivando hábitos saudáveis e a formação de valores como disciplina, respeito e cooperação.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Moção nº 103 de 2025
Cumprimento e parabenizo o Sr. Dilson Lira dos Anjos e o Sr. Edvaldo Ferreira Maciel pela brilhante organização do Encontro de Aviadores do Vale do Araguaia, que contou com a marcante apresentação da Esquadrilha da Fumaça. Evento que elevou o nome de Barra do Garças e proporcionou momentos de admiração e orgulho à população.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Moção nº 104 de 2025
A Câmara Municipal de Barra do Garças, por meio desta Moção de Aplausos, manifesta reconhecimento, respeito e admiração à Diretora, ao Coordenador e às Professoras do Colégio Cathedral pelos relevantes serviços prestados à Educação em nosso município.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Moção nº 105 de 2025
Como forma de manifestar solidariedade, solicita-se o encaminhamento de Moção de Pesar aos familiares do ilustre senhor João Pereira dos Santos, pai do Vice-Prefeito, Professor Sivirino, em razão de seu falecimento, ocorrido na presente data, 18 de agosto de 2025.
Matéria: Indicação nº 343 de 2025
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços o asfaltamento da Rua 202 – Quadra 54-A, Lote 3, no Residencial Garças.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 344 de 2025
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços o recapeamento asfáltico da Rua Javari, localizada no Bairro Jardim Amazônia.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 345 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável (SMDUS) a necessidade de implantação de vagas de estacionamento prioritário nas laterais da Escola Técnica Estadual, situada na Rua Xavante.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 346 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável (SMDUS) a necessidade de melhorias na Avenida Ezequiel de Carvalho ou na Rua Otacílio José dos Campos, no trecho que dá acesso à Praia do Bosque, após a rotatória do anel viário.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 347 de 2025
Indica à Prefeitura Municipal de Barra do Garças a implantação, em nosso município, de uma Praça da Ciência, espaço público inovador que alia lazer, educação e inclusão social, proporcionando às crianças e jovens a oportunidade de aprender conceitos científicos de forma lúdica e interativa.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 348 de 2025
Indica ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Thiago Barbosa, a realização de uma reforma geral da Praça Dr. Marcelo Paes Leme, situada no bairro BNH, em Barra do Garças – MT.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 349 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS) a solicitação de providências emergenciais para cascalhamento, asfaltamento e limpeza da Rua do Lazer, localizada no Jardim Palmares (obs.: na rua do escritório da Panucci, entrando à direita).
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Moção nº 100 de 2025
Cumprimento e parabenizo o Vice-Prefeito Professor Sivirino Souza dos Santos pela nomeação como Mobilizador Regional do Conselho Regional de Educação Física da 17ª Região (CREF17/MT), assumindo a importante missão de aproximar o Conselho dos profissionais de Educação Física no Araguaia e de reforçar o compromisso com a valorização da categoria em todo o Estado de Mato Grosso. Representando o município de Barra do Garças e toda a região do Araguaia, o Professor Sivirino, que, além de educador físico, é amplamente reconhecido por seu trabalho social, educacional e esportivo, assume essa nova função com entusiasmo e responsabilidade.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Moção nº 101 de 2025
Cumprimento e parabenizo o treinador e as atletas femininas de basquetebol que foram campeões estaduais dos Jogos Escolares Mato-Grossenses e dos Jogos Estudantis de Seleções Mato-Grossenses, celebrada sua abertura em Barra do Garças, e com finais ocorridas em Lucas do Rio Verde, que têm como objetivo promover o esporte escolar como instrumento de educação, integração social e desenvolvimento integral dos estudantes do Estado de Mato Grosso, estimulando a prática esportiva entre alunos da rede pública e privada, incentivando hábitos saudáveis e a formação de valores como disciplina, respeito e cooperação.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Moção nº 102 de 2025
Cumprimento e parabenizo a Comissão Organizadora Municipal dos Jogos Escolares Mato-grossenses e dos Jogos Estudantis de Seleções Mato-grossenses, celebrada sua abertura em Barra do Garças e com finais ocorridas em Lucas do Rio Verde, que têm como objetivo promover o esporte escolar como instrumento de educação, integração social e desenvolvimento integral dos estudantes do Estado de Mato Grosso, estimulando a prática esportiva entre alunos da rede pública e privada, incentivando hábitos saudáveis e a formação de valores como disciplina, respeito e cooperação.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Moção nº 103 de 2025
Cumprimento e parabenizo o Sr. Dilson Lira dos Anjos e o Sr. Edvaldo Ferreira Maciel pela brilhante organização do Encontro de Aviadores do Vale do Araguaia, que contou com a marcante apresentação da Esquadrilha da Fumaça. Evento que elevou o nome de Barra do Garças e proporcionou momentos de admiração e orgulho à população.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Moção nº 104 de 2025
A Câmara Municipal de Barra do Garças, por meio desta Moção de Aplausos, manifesta reconhecimento, respeito e admiração à Diretora, ao Coordenador e às Professoras do Colégio Cathedral pelos relevantes serviços prestados à Educação em nosso município.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Moção nº 105 de 2025
Como forma de manifestar solidariedade, solicita-se o encaminhamento de Moção de Pesar aos familiares do ilustre senhor João Pereira dos Santos, pai do Vice-Prefeito, Professor Sivirino, em razão de seu falecimento, ocorrido na presente data, 18 de agosto de 2025.