Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 020/2025
Identificação Básica
Tipo Documento
Certidão Matéria Legislativa Aprovada
Número
20
Complemento
Ano
2025
Data
05/08/2025
Protocolo
Assunto
Certifico e dou fé para os devidos fins, que as seguintes matérias legislativas foram aprovadas em bloco por unanimidade de votos dos vereadores presentes, em Sessão Plenária do dia 04 de agosto de 2025. Sendo elas, podendo ser verificadas nos links descritos abaixo:
Indicação 329/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13782
Indicação 330/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13783
Indicação 331/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13784
Indicação 332/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13785
Indicação 333/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13786
Indicação 334/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13787
Indicação 335/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13788
Indicação 336/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13789
Moção 80/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13790
Moção 81/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13791
Moção 82/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13792
Moção 83/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13793
Moção 84/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13794
Moção 85/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13795
Moção 86/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13796
Moção 87/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13797
Moção 88/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13798
Moção 89/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13799
Moção 91/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13801
Moção 92/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13802
Moção 93/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13803
Moção de Pesar 90/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13800
Indicação 329/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13782
Indicação 330/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13783
Indicação 331/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13784
Indicação 332/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13785
Indicação 333/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13786
Indicação 334/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13787
Indicação 335/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13788
Indicação 336/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13789
Moção 80/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13790
Moção 81/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13791
Moção 82/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13792
Moção 83/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13793
Moção 84/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13794
Moção 85/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13795
Moção 86/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13796
Moção 87/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13797
Moção 88/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13798
Moção 89/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13799
Moção 91/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13801
Moção 92/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13802
Moção 93/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13803
Moção de Pesar 90/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13800
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 5 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 329 de 2025
Indica à Prefeitura de Barra do Garças-MT, por meio do Prefeito Dr. Adilson Gonçalves de Macedo, que a Escola Dom José Selva, doada ao Município de Barra do Garças, receba o nome de Escola João Gomes de Castro.
Data Anexação: 5 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 330 de 2025
Indica à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Francisco Lira, na esquina abaixo da empresa Brinks Segurança e Transporte de Valores, situada no Bairro São João.
Data Anexação: 5 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 331 de 2025
Indica à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para realizar a pavimentação asfáltica da Rua 5, no Bairro Palmares.
Data Anexação: 5 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 332 de 2025
Indica à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Basílio Dourado, nas proximidades da esquina com a Rua 22 de Abril, no Bairro Serrinha/Santo Antônio.
Data Anexação: 5 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 333 de 2025
Indica à Secretaria de Saúde a ampliação do horário de atendimento da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Anchieta, para que funcione até às 00 horas (meia-noite), visando melhor atendimento à população local.
Data Anexação: 5 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 334 de 2025
Indica à Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, com cópia à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, a implementação do projeto “Praça da Ciência” no Município de Barra do Garças – MT, com a instalação de equipamentos interativos e educativos voltados ao ensino prático e lúdico de ciências, com foco especial em conceitos da física.
Data Anexação: 5 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 335 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS), que seja enviado um caminhão-pipa para realizar a umidificação da Rua Topázio, situada no bairro Novo Horizonte.
Data Anexação: 5 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 336 de 2025
Reforçando a indicação do dia 8 de abril deste ano, indica-se à Secretária de Saúde a necessidade de reparos e/ou aquisição de assentos (cadeiras e bancos) para a Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Anchieta.
Data Anexação: 5 de Agosto de 2025
Matéria: Moção nº 80 de 2025
Cumprimento e parabenizo a Sra. Alene Wesseltra Gonçalves, Agente Comunitária de Saúde deste município, pelo brilhante serviço prestado à população Barra-garcense. Seu trabalho, pautado na dedicação, no compromisso e na excelência profissional, reflete-se em um atendimento humanizado e de alta qualidade, sendo digno de reconhecimento público.
Data Anexação: 5 de Agosto de 2025
Matéria: Moção nº 81 de 2025
Cumprimento e parabenizo a Sra. Adriana Rodrigues da Silva, Agente Comunitária de Saúde deste município, pelo brilhante serviço prestado à população Barra-garcense. Seu trabalho, pautado na dedicação, no compromisso e na excelência profissional, reflete-se em um atendimento humanizado e de alta qualidade, sendo digno de reconhecimento público.
Data Anexação: 5 de Agosto de 2025
Matéria: Moção nº 82 de 2025
Cumprimento e parabenizo a Sra. Auriane Pacheco de Araújo, Agente Comunitária de Saúde deste município, pelo brilhante serviço prestado à população Barra-garcense. Seu trabalho, pautado na dedicação, no compromisso e na excelência profissional, reflete-se em um atendimento humanizado e de alta qualidade, sendo digno de reconhecimento público.
Data Anexação: 5 de Agosto de 2025
Matéria: Moção nº 83 de 2025
Cumprimento e parabenizo a Sra. Mirian Silva Luz, Técnica de Enfermagem deste município, pelo brilhante serviço prestado à população Barra-garcense. Reconheço o trabalho desenvolvido com dedicação, responsabilidade e excelência, atributos que fazem da homenageada uma profissional digna de respeito e reconhecimento público.
Data Anexação: 5 de Agosto de 2025
Matéria: Moção nº 84 de 2025
Cumprimento e parabenizo a Sra. Michelle Araújo Santos, Auxiliar em Saúde Bucal deste município, pelo brilhante serviço prestado à população Barra-garcense. Seu trabalho, pautado na dedicação, no compromisso e na excelência profissional, reflete-se em um atendimento humanizado e de alta qualidade, sendo digno de reconhecimento público.
Data Anexação: 5 de Agosto de 2025
Matéria: Moção nº 85 de 2025
Cumprimento e parabenizo a Sra. Maria Aparecida Pereira do Couto Fernandes, Técnica de Enfermagem deste município, pelo brilhante serviço prestado à população Barra-garcense. Reconheço o trabalho desenvolvido com dedicação, responsabilidade e excelência, atributos que fazem da homenageada uma profissional digna de respeito e reconhecimento público.
Data Anexação: 5 de Agosto de 2025
Matéria: Moção nº 86 de 2025
Cumprimento e parabenizo a Sra. Ana Cláudia Martins de Oliveira, Cirurgiã-Dentista deste município, que desempenha um brilhante serviço à população Barra-garcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência pela homenageada.
Data Anexação: 5 de Agosto de 2025
Matéria: Moção nº 87 de 2025
Cumprimento e parabenizo a Sra. Fernanda Cunha de Deus Duarte Prado, Enfermeira deste município, que desempenha um brilhante serviço à população Barra-garcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência pela homenageada.
Data Anexação: 5 de Agosto de 2025
Matéria: Moção nº 88 de 2025
Cumprimento e parabenizo a Sra. Francineide Vieira da Silva Farias, Agente Comunitária de Saúde deste município, pelo brilhante serviço prestado à população Barra-garcense. Seu trabalho, pautado na dedicação, no compromisso e na excelência profissional, reflete-se em um atendimento humanizado e de alta qualidade, sendo digno de reconhecimento público.
Data Anexação: 5 de Agosto de 2025
Matéria: Moção nº 89 de 2025
Cumprimento e parabenizo aos Organizadores da Feira do Bairro Nova Barra, que desempenham um brilhante serviço à população Barra-garcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência.
Data Anexação: 5 de Agosto de 2025
Matéria: Moção nº 90 de 2025
Como forma de manifestar solidariedade, solicita-se o encaminhamento de MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Júlia Eva Kinskowski Spohr, falecida no dia 19 de julho de 2025, aos 104 anos de idade.
Data Anexação: 5 de Agosto de 2025
Matéria: Moção nº 91 de 2025
Cumprimento e parabenizo o Sr. Giliard Morés, conhecido como Giga, Coordenador Técnico da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer e atleta do município de Barra do Garças – MT, que desempenha um brilhante serviço à população Barra-garcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência.
Data Anexação: 5 de Agosto de 2025
Matéria: Moção nº 92 de 2025
Cumprimento e parabenizo os servidores da Secretaria de Finanças do Município de Barra do Garças – MT, que desempenham um brilhante serviço à população Barra-garcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência.
Data Anexação: 5 de Agosto de 2025
Matéria: Moção nº 93 de 2025
Cumprimento e parabenizo o Sr. Guilherme Bouchabki de Almeida Guardini, Oftalmologista, residente em Barra do Garças – MT, que integra a equipe da Clínica São Lucas, situada neste município, e colabora significativamente para o fortalecimento da equipe da referida clínica, desempenhando um brilhante serviço à população Barra-garcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação, ética e excelência.
Matéria: Indicação nº 329 de 2025
Indica à Prefeitura de Barra do Garças-MT, por meio do Prefeito Dr. Adilson Gonçalves de Macedo, que a Escola Dom José Selva, doada ao Município de Barra do Garças, receba o nome de Escola João Gomes de Castro.
Data Anexação: 5 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 330 de 2025
Indica à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Francisco Lira, na esquina abaixo da empresa Brinks Segurança e Transporte de Valores, situada no Bairro São João.
Data Anexação: 5 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 331 de 2025
Indica à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para realizar a pavimentação asfáltica da Rua 5, no Bairro Palmares.
Data Anexação: 5 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 332 de 2025
Indica à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Basílio Dourado, nas proximidades da esquina com a Rua 22 de Abril, no Bairro Serrinha/Santo Antônio.
Data Anexação: 5 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 333 de 2025
Indica à Secretaria de Saúde a ampliação do horário de atendimento da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Anchieta, para que funcione até às 00 horas (meia-noite), visando melhor atendimento à população local.
Data Anexação: 5 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 334 de 2025
Indica à Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, com cópia à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, a implementação do projeto “Praça da Ciência” no Município de Barra do Garças – MT, com a instalação de equipamentos interativos e educativos voltados ao ensino prático e lúdico de ciências, com foco especial em conceitos da física.
Data Anexação: 5 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 335 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS), que seja enviado um caminhão-pipa para realizar a umidificação da Rua Topázio, situada no bairro Novo Horizonte.
Data Anexação: 5 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 336 de 2025
Reforçando a indicação do dia 8 de abril deste ano, indica-se à Secretária de Saúde a necessidade de reparos e/ou aquisição de assentos (cadeiras e bancos) para a Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Anchieta.
Data Anexação: 5 de Agosto de 2025
Matéria: Moção nº 80 de 2025
Cumprimento e parabenizo a Sra. Alene Wesseltra Gonçalves, Agente Comunitária de Saúde deste município, pelo brilhante serviço prestado à população Barra-garcense. Seu trabalho, pautado na dedicação, no compromisso e na excelência profissional, reflete-se em um atendimento humanizado e de alta qualidade, sendo digno de reconhecimento público.
Data Anexação: 5 de Agosto de 2025
Matéria: Moção nº 81 de 2025
Cumprimento e parabenizo a Sra. Adriana Rodrigues da Silva, Agente Comunitária de Saúde deste município, pelo brilhante serviço prestado à população Barra-garcense. Seu trabalho, pautado na dedicação, no compromisso e na excelência profissional, reflete-se em um atendimento humanizado e de alta qualidade, sendo digno de reconhecimento público.
Data Anexação: 5 de Agosto de 2025
Matéria: Moção nº 82 de 2025
Cumprimento e parabenizo a Sra. Auriane Pacheco de Araújo, Agente Comunitária de Saúde deste município, pelo brilhante serviço prestado à população Barra-garcense. Seu trabalho, pautado na dedicação, no compromisso e na excelência profissional, reflete-se em um atendimento humanizado e de alta qualidade, sendo digno de reconhecimento público.
Data Anexação: 5 de Agosto de 2025
Matéria: Moção nº 83 de 2025
Cumprimento e parabenizo a Sra. Mirian Silva Luz, Técnica de Enfermagem deste município, pelo brilhante serviço prestado à população Barra-garcense. Reconheço o trabalho desenvolvido com dedicação, responsabilidade e excelência, atributos que fazem da homenageada uma profissional digna de respeito e reconhecimento público.
Data Anexação: 5 de Agosto de 2025
Matéria: Moção nº 84 de 2025
Cumprimento e parabenizo a Sra. Michelle Araújo Santos, Auxiliar em Saúde Bucal deste município, pelo brilhante serviço prestado à população Barra-garcense. Seu trabalho, pautado na dedicação, no compromisso e na excelência profissional, reflete-se em um atendimento humanizado e de alta qualidade, sendo digno de reconhecimento público.
Data Anexação: 5 de Agosto de 2025
Matéria: Moção nº 85 de 2025
Cumprimento e parabenizo a Sra. Maria Aparecida Pereira do Couto Fernandes, Técnica de Enfermagem deste município, pelo brilhante serviço prestado à população Barra-garcense. Reconheço o trabalho desenvolvido com dedicação, responsabilidade e excelência, atributos que fazem da homenageada uma profissional digna de respeito e reconhecimento público.
Data Anexação: 5 de Agosto de 2025
Matéria: Moção nº 86 de 2025
Cumprimento e parabenizo a Sra. Ana Cláudia Martins de Oliveira, Cirurgiã-Dentista deste município, que desempenha um brilhante serviço à população Barra-garcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência pela homenageada.
Data Anexação: 5 de Agosto de 2025
Matéria: Moção nº 87 de 2025
Cumprimento e parabenizo a Sra. Fernanda Cunha de Deus Duarte Prado, Enfermeira deste município, que desempenha um brilhante serviço à população Barra-garcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência pela homenageada.
Data Anexação: 5 de Agosto de 2025
Matéria: Moção nº 88 de 2025
Cumprimento e parabenizo a Sra. Francineide Vieira da Silva Farias, Agente Comunitária de Saúde deste município, pelo brilhante serviço prestado à população Barra-garcense. Seu trabalho, pautado na dedicação, no compromisso e na excelência profissional, reflete-se em um atendimento humanizado e de alta qualidade, sendo digno de reconhecimento público.
Data Anexação: 5 de Agosto de 2025
Matéria: Moção nº 89 de 2025
Cumprimento e parabenizo aos Organizadores da Feira do Bairro Nova Barra, que desempenham um brilhante serviço à população Barra-garcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência.
Data Anexação: 5 de Agosto de 2025
Matéria: Moção nº 90 de 2025
Como forma de manifestar solidariedade, solicita-se o encaminhamento de MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Júlia Eva Kinskowski Spohr, falecida no dia 19 de julho de 2025, aos 104 anos de idade.
Data Anexação: 5 de Agosto de 2025
Matéria: Moção nº 91 de 2025
Cumprimento e parabenizo o Sr. Giliard Morés, conhecido como Giga, Coordenador Técnico da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer e atleta do município de Barra do Garças – MT, que desempenha um brilhante serviço à população Barra-garcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência.
Data Anexação: 5 de Agosto de 2025
Matéria: Moção nº 92 de 2025
Cumprimento e parabenizo os servidores da Secretaria de Finanças do Município de Barra do Garças – MT, que desempenham um brilhante serviço à população Barra-garcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência.
Data Anexação: 5 de Agosto de 2025
Matéria: Moção nº 93 de 2025
Cumprimento e parabenizo o Sr. Guilherme Bouchabki de Almeida Guardini, Oftalmologista, residente em Barra do Garças – MT, que integra a equipe da Clínica São Lucas, situada neste município, e colabora significativamente para o fortalecimento da equipe da referida clínica, desempenhando um brilhante serviço à população Barra-garcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação, ética e excelência.