Ofício nº 359/2025/GPEM
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
359
Complemento
GPEM
Ano
2025
Data
16/06/2025
Protocolo
Assunto
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 359/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Projeto de Lei nº 53, de 12 de junho de 2025;
2) Decreto nº 5.681, de 12 de junho de 2025;
3) Decreto nº 5.682, de 12 de junho de 2025
1) Projeto de Lei nº 53, de 12 de junho de 2025;
2) Decreto nº 5.681, de 12 de junho de 2025;
3) Decreto nº 5.682, de 12 de junho de 2025
Interessado
Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 16 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Altera a Lei Municipal nº 4.961, de 16 de abril de 2025, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Altera a Lei Municipal nº 4.961, de 16 de abril de 2025, e dá outras providências.