Ofício nº 333/2025/GPEM

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofício

Número

333

Complemento

GPEM

Ano

2025

Data

06/06/2025

Protocolo

 

Assunto

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 333/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Projeto de Lei nº 48, de 6 de junho de 2025;
2) Projeto de Lei nº 49, de 6 de junho de 2025

Interessado

Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)

Autoria

 

Em Tramitação?

Não

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 6 de Junho de 2025 - 6 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Altera a Lei Municipal nº 4.102, de 14 de agosto de 2019, e dá outras providências.
Data Anexação: 6 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação, e dá outras providências.