Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 016/2025
Identificação Básica
Tipo Documento
Certidão Matéria Legislativa Aprovada
Número
16
Complemento
Ano
2025
Data
03/06/2025
Protocolo
Assunto
Certifico e dou fé para os devidos fins, que as seguintes matérias legislativas foram aprovadas em bloco por unanimidade de votos dos vereadores presentes, em Sessão Plenária do dia 02 de junho de 2025. Sendo elas, podendo ser verificadas nos links descritos abaixo:
Indicação 288/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13218
Indicação 289/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13219
Indicação 290/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13220
Indicação 291/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13221
Indicação 292/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13222
Indicação 293/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13223
Indicação 294/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13224
Indicação 295/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13225
Moção 58/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13226
Moção 59/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13227
Moção 60/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13228
Moção 61/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13229
Moção 62/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13230
Moção 63/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13231
Moção 64/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13232
Indicação 288/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13218
Indicação 289/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13219
Indicação 290/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13220
Indicação 291/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13221
Indicação 292/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13222
Indicação 293/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13223
Indicação 294/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13224
Indicação 295/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13225
Moção 58/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13226
Moção 59/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13227
Moção 60/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13228
Moção 61/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13229
Moção 62/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13230
Moção 63/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13231
Moção 64/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13232
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 3 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 288 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam adotadas, em caráter de urgência, as providências necessárias para a reforma do barracão da sede, localizado no Assentamento Passa Vinte, no município de Barra do Garças – MT.
Data Anexação: 3 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 289 de 2025
Indica à Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável a realização de estudos técnicos visando à implantação de uma praça pública no bairro Jardim Toledo, especificamente na Área Pública Municipal, Quadra 25, Lote 1, matrícula nº 67.974.
Data Anexação: 3 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 290 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, com cópia à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável e à Concessionária de Serviços Públicos Clean Master Ambiental Unipessoal Ltda., que seja realizada, com a máxima urgência, a limpeza e roçagem dos lotes baldios localizados na Rua Fidalgo, Quadra 532, no bairro Nova Barra.
Data Anexação: 3 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 291 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam providenciadas, com a máxima urgência, a pintura dos quebra-molas localizados em diversos pontos do município de Barra do Garças – MT, cuja sinalização horizontal encontra-se atualmente bastante desgastada.
Data Anexação: 3 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 292 de 2025
Indica à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços e à Secretária de Educação, Esporte e Lazer, para que sejam tomadas as providências necessárias com urgência, solicitando a imediata reforma da quadra de esportes localizada no Setor Palmares.
Data Anexação: 3 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 293 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Saúde e ao Hemocentro de Barra do Garças – MT que promovam a abertura das unidades de coleta e atendimento pelo menos uma vez ao mês, aos sábados, com o objetivo de ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e à doação de sangue.
Data Anexação: 3 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 294 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços a realização de operação tapa-buracos na Rua São Salvador, localizada no bairro Nova Barra.
Data Anexação: 3 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 295 de 2025
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS), a necessidade urgente de implantação de um semáforo no cruzamento da Rua 15 de Novembro com a Rua Monteiro Lobato.
Data Anexação: 3 de Junho de 2025
Matéria: Moção nº 58 de 2025
Cumprimento e parabenizo a equipe gestora e executora do "Agita Barra 2025", pela realização de um evento esportivo de grande relevância para o município de Barra do Garças, promovendo saúde, bem-estar e integração social por meio da prática esportiva, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência.
Data Anexação: 3 de Junho de 2025
Matéria: Moção nº 59 de 2025
Cumprimento e parabenizo os voluntários e músicos que, de forma exemplar, prestaram relevantes serviços à comunidade durante o evento comemorativo ao "Dia Mundial do Hambúrguer", realizado entre os dias 24 e 26 de maio de 2025, com finalidade beneficente.
Data Anexação: 3 de Junho de 2025
Matéria: Moção nº 60 de 2025
Cumprimento e parabenizo a Sra. Josiane Ribeiro, Coordenadora Central de Regulação da Saúde deste município, pelo brilhante serviço prestado à população barra-garcense com dedicação, competência e excelência.
Data Anexação: 3 de Junho de 2025
Matéria: Moção nº 61 de 2025
Cumprimento e parabenizo a Sra. Maria Piedade Borges Fonseca, pelos relevantes serviços prestados à população barra-garcense com dedicação, competência e excelência.
Data Anexação: 3 de Junho de 2025
Matéria: Moção nº 62 de 2025
Cumprimento e parabenizo os profissionais da Escola Técnica Estadual de Educação Profissional e Tecnológica de Barra do Garças – ETEC/BG.
Data Anexação: 3 de Junho de 2025
Matéria: Moção nº 63 de 2025
Como forma de manifestar solidariedade, solicita-se o encaminhamento de MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Ilustre Sr. Justino (Maria Helena Noivas) em razão do seu falecimento, ocorrido nesta data de 31 de maio de 2025, na cidade de Barra do Garças - MT.
Data Anexação: 3 de Junho de 2025
Matéria: Moção nº 64 de 2025
A Câmara Municipal de Barra do Garças, representada pelo vereador Valdeí Leite Guimarães (Pebinha), vem manifestar publicamente o reconhecimento e a admiração à Sra. Hérica Ambrósio Da Silva - Diretora Administrativa Hospitalar; à Sra. Danny Francielly Lima Alves - Chefe De Seção; à Sra. Maria Regina Ramos Mendes - Assessora de Serviços Técnicos e Administrativos pelo relevante trabalho prestado no Pronto-Socorro de Barra do Garças-MT.
Matéria: Indicação nº 288 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam adotadas, em caráter de urgência, as providências necessárias para a reforma do barracão da sede, localizado no Assentamento Passa Vinte, no município de Barra do Garças – MT.
Data Anexação: 3 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 289 de 2025
Indica à Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável a realização de estudos técnicos visando à implantação de uma praça pública no bairro Jardim Toledo, especificamente na Área Pública Municipal, Quadra 25, Lote 1, matrícula nº 67.974.
Data Anexação: 3 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 290 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, com cópia à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável e à Concessionária de Serviços Públicos Clean Master Ambiental Unipessoal Ltda., que seja realizada, com a máxima urgência, a limpeza e roçagem dos lotes baldios localizados na Rua Fidalgo, Quadra 532, no bairro Nova Barra.
Data Anexação: 3 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 291 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam providenciadas, com a máxima urgência, a pintura dos quebra-molas localizados em diversos pontos do município de Barra do Garças – MT, cuja sinalização horizontal encontra-se atualmente bastante desgastada.
Data Anexação: 3 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 292 de 2025
Indica à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços e à Secretária de Educação, Esporte e Lazer, para que sejam tomadas as providências necessárias com urgência, solicitando a imediata reforma da quadra de esportes localizada no Setor Palmares.
Data Anexação: 3 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 293 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Saúde e ao Hemocentro de Barra do Garças – MT que promovam a abertura das unidades de coleta e atendimento pelo menos uma vez ao mês, aos sábados, com o objetivo de ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e à doação de sangue.
Data Anexação: 3 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 294 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços a realização de operação tapa-buracos na Rua São Salvador, localizada no bairro Nova Barra.
Data Anexação: 3 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 295 de 2025
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS), a necessidade urgente de implantação de um semáforo no cruzamento da Rua 15 de Novembro com a Rua Monteiro Lobato.
Data Anexação: 3 de Junho de 2025
Matéria: Moção nº 58 de 2025
Cumprimento e parabenizo a equipe gestora e executora do "Agita Barra 2025", pela realização de um evento esportivo de grande relevância para o município de Barra do Garças, promovendo saúde, bem-estar e integração social por meio da prática esportiva, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência.
Data Anexação: 3 de Junho de 2025
Matéria: Moção nº 59 de 2025
Cumprimento e parabenizo os voluntários e músicos que, de forma exemplar, prestaram relevantes serviços à comunidade durante o evento comemorativo ao "Dia Mundial do Hambúrguer", realizado entre os dias 24 e 26 de maio de 2025, com finalidade beneficente.
Data Anexação: 3 de Junho de 2025
Matéria: Moção nº 60 de 2025
Cumprimento e parabenizo a Sra. Josiane Ribeiro, Coordenadora Central de Regulação da Saúde deste município, pelo brilhante serviço prestado à população barra-garcense com dedicação, competência e excelência.
Data Anexação: 3 de Junho de 2025
Matéria: Moção nº 61 de 2025
Cumprimento e parabenizo a Sra. Maria Piedade Borges Fonseca, pelos relevantes serviços prestados à população barra-garcense com dedicação, competência e excelência.
Data Anexação: 3 de Junho de 2025
Matéria: Moção nº 62 de 2025
Cumprimento e parabenizo os profissionais da Escola Técnica Estadual de Educação Profissional e Tecnológica de Barra do Garças – ETEC/BG.
Data Anexação: 3 de Junho de 2025
Matéria: Moção nº 63 de 2025
Como forma de manifestar solidariedade, solicita-se o encaminhamento de MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Ilustre Sr. Justino (Maria Helena Noivas) em razão do seu falecimento, ocorrido nesta data de 31 de maio de 2025, na cidade de Barra do Garças - MT.
Data Anexação: 3 de Junho de 2025
Matéria: Moção nº 64 de 2025
A Câmara Municipal de Barra do Garças, representada pelo vereador Valdeí Leite Guimarães (Pebinha), vem manifestar publicamente o reconhecimento e a admiração à Sra. Hérica Ambrósio Da Silva - Diretora Administrativa Hospitalar; à Sra. Danny Francielly Lima Alves - Chefe De Seção; à Sra. Maria Regina Ramos Mendes - Assessora de Serviços Técnicos e Administrativos pelo relevante trabalho prestado no Pronto-Socorro de Barra do Garças-MT.