Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 015/2025
Identificação Básica
Tipo Documento
Certidão Matéria Legislativa Aprovada
Número
15
Complemento
Ano
2025
Data
27/05/2025
Protocolo
Assunto
Certifico e dou fé para os devidos fins, que as seguintes matérias legislativas foram aprovadas em bloco por unanimidade de votos dos vereadores presentes, em Sessão Plenária do dia 26 de maio de 2025. Sendo elas, podendo ser verificadas nos links descritos abaixo:
Indicação 274/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13053
Indicação 275/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13054
Indicação 276/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13055
Indicação 277/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13056
Indicação 278/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13057
Indicação 279/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13058
Indicação 280/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13059
Indicação 281/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13060
Indicação 282/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13061
Indicação 283/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13062
Indicação 284/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13063
Indicação 285/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13064
Indicação 286/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13065
Indicação 287/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13066
Moção 57/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13067
Indicação 274/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13053
Indicação 275/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13054
Indicação 276/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13055
Indicação 277/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13056
Indicação 278/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13057
Indicação 279/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13058
Indicação 280/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13059
Indicação 281/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13060
Indicação 282/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13061
Indicação 283/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13062
Indicação 284/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13063
Indicação 285/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13064
Indicação 286/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13065
Indicação 287/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13066
Moção 57/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13067
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 274 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Secretária Sra. Salete Terezinha Lauermann, que informe o número aproximado de mulheres com idade entre 40 (quarenta) e 60 (sessenta) anos que utilizam a rede pública de saúde do município.
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 275 de 2025
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura que seja realizado o reposicionamento da placa de sinalização de quebra-molas localizada na Rua Moreira Cabral, no bairro Cidade Universitária, nas proximidades do Residencial Sol Nascente.
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 276 de 2025
Indica à Secretária Municipal de Saúde que sejam tomadas as providências necessárias, com urgência, para viabilizar a contratação de médico endocrinologista para atendimento na rede pública de saúde.
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 277 de 2025
Indica à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para a instalação de placas de sinalização orientando os condutores, especialmente de caminhões e veículos pesados, a utilizarem marcha reduzida ao subir a Avenida Atílio Fontana, na entrada do bairro BNH.
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 278 de 2025
Indica à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para a realização de operação tapa-buracos na Rua São Marcos, nº 364, localizada no bairro Jardim Araguaia, nos fundos da empresa Nutracom.
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 279 de 2025
Indica à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para adoção de estratégias que facilitem o tráfego de veículos na Avenida Atílio Fontana, no Setor Jardim das Mangueiras, especialmente no trecho em que se situam a Arena Sicredi e a Academia Top Team.
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 280 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos a realização de serviço de patrolamento na Estrada Vicinal MT-336, com o objetivo de melhorar as condições de tráfego e garantir segurança aos usuários da via.
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 281 de 2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, na pessoa do Secretário Jairo Marques Ferreira, a necessidade de realização do serviço de molhagem diária da via de acesso à Praia do Bosque, que não é asfaltada e, atualmente, tem gerado grande volume de poeira nas residências próximas.
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 282 de 2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços a necessidade de instalação de um quebra-molas, acompanhado das devidas placas de sinalização, na Avenida Ana Lira, nº 620, nas proximidades da Distribuidora Copão.
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 283 de 2025
Indica à Secretária Municipal de Saúde a necessidade de adoção de medidas urgentes para que seja implementado um sistema de monitoramento remoto das geladeiras utilizadas para armazenamento de vacinas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de todo o município.
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 284 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade a realização de limpeza na Avenida João Costa Simões, especificamente na pista dupla localizada no Setor Palmares. O local é frequentemente utilizado pela população para caminhadas e atividades físicas, sendo essencial a manutenção da limpeza para garantir a segurança e o bem-estar dos usuários.
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 285 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, com cópia à empresa prestadora de serviços Barra Luz Ltda., que sejam executadas obras de melhoria na iluminação pública da Praça Sebastião Alves Júnior, localizada na Rua XV de Novembro, nº 1092 – Centro.
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 286 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços que tome as providências necessárias, com urgência, objetivando a realização de capinação e limpeza do canteiro central, bem como da área asfaltada, em todas as ruas do bairro Jardim Toledo.
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 287 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, a realização de operação tapa-buracos nas ruas do distrito de Toricueije, visando atender às necessidades da comunidade local.
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Matéria: Moção nº 57 de 2025
Cumprimento e parabenizo os militares 2º Sargento Mariuzan Soares Cardoso e 2º Sargento Altieres Moreira da Silva, ambos integrantes da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, lotados no 5º Comando Regional, pelo ato de bravura, profissionalismo e dedicação à vida demonstrados durante a ocorrência registrada em 17 de março de 2025, no município de Barra do Garças-MT.
Matéria: Indicação nº 274 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Secretária Sra. Salete Terezinha Lauermann, que informe o número aproximado de mulheres com idade entre 40 (quarenta) e 60 (sessenta) anos que utilizam a rede pública de saúde do município.
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 275 de 2025
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura que seja realizado o reposicionamento da placa de sinalização de quebra-molas localizada na Rua Moreira Cabral, no bairro Cidade Universitária, nas proximidades do Residencial Sol Nascente.
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 276 de 2025
Indica à Secretária Municipal de Saúde que sejam tomadas as providências necessárias, com urgência, para viabilizar a contratação de médico endocrinologista para atendimento na rede pública de saúde.
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 277 de 2025
Indica à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para a instalação de placas de sinalização orientando os condutores, especialmente de caminhões e veículos pesados, a utilizarem marcha reduzida ao subir a Avenida Atílio Fontana, na entrada do bairro BNH.
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 278 de 2025
Indica à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para a realização de operação tapa-buracos na Rua São Marcos, nº 364, localizada no bairro Jardim Araguaia, nos fundos da empresa Nutracom.
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 279 de 2025
Indica à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para adoção de estratégias que facilitem o tráfego de veículos na Avenida Atílio Fontana, no Setor Jardim das Mangueiras, especialmente no trecho em que se situam a Arena Sicredi e a Academia Top Team.
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 280 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos a realização de serviço de patrolamento na Estrada Vicinal MT-336, com o objetivo de melhorar as condições de tráfego e garantir segurança aos usuários da via.
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 281 de 2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, na pessoa do Secretário Jairo Marques Ferreira, a necessidade de realização do serviço de molhagem diária da via de acesso à Praia do Bosque, que não é asfaltada e, atualmente, tem gerado grande volume de poeira nas residências próximas.
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 282 de 2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços a necessidade de instalação de um quebra-molas, acompanhado das devidas placas de sinalização, na Avenida Ana Lira, nº 620, nas proximidades da Distribuidora Copão.
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 283 de 2025
Indica à Secretária Municipal de Saúde a necessidade de adoção de medidas urgentes para que seja implementado um sistema de monitoramento remoto das geladeiras utilizadas para armazenamento de vacinas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de todo o município.
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 284 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade a realização de limpeza na Avenida João Costa Simões, especificamente na pista dupla localizada no Setor Palmares. O local é frequentemente utilizado pela população para caminhadas e atividades físicas, sendo essencial a manutenção da limpeza para garantir a segurança e o bem-estar dos usuários.
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 285 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, com cópia à empresa prestadora de serviços Barra Luz Ltda., que sejam executadas obras de melhoria na iluminação pública da Praça Sebastião Alves Júnior, localizada na Rua XV de Novembro, nº 1092 – Centro.
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 286 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços que tome as providências necessárias, com urgência, objetivando a realização de capinação e limpeza do canteiro central, bem como da área asfaltada, em todas as ruas do bairro Jardim Toledo.
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 287 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, a realização de operação tapa-buracos nas ruas do distrito de Toricueije, visando atender às necessidades da comunidade local.
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Matéria: Moção nº 57 de 2025
Cumprimento e parabenizo os militares 2º Sargento Mariuzan Soares Cardoso e 2º Sargento Altieres Moreira da Silva, ambos integrantes da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, lotados no 5º Comando Regional, pelo ato de bravura, profissionalismo e dedicação à vida demonstrados durante a ocorrência registrada em 17 de março de 2025, no município de Barra do Garças-MT.