Vinculos (Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 013/2025)

Como forma de manifesta solidariedade, solicita-se o encaminhamento de MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Wanilton Luiz Alves em razão do seu falecimento, ocorrido na data de 10 de maio de 2025, na cidade de Barra do Garças-MT.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Desenvolvimento Econômico e a Secretaria Planejamento e Finanças, em atenção ao Ofício nº 2927 da Secretaria de Serviços Legislativos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, anexo, que estude a viabilidade e promova a regulamentação necessária para instituir, por meio de projeto de lei, a instalação de pontos de apoio destinados aos trabalhadores de aplicativos de entrega e de transporte individual privado de passageiros no município de Barra do Garças.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços a implantação de rede de esgoto e a realização da limpeza das fossas na Rua da Pedra, localizada na Vila São José, neste município.

Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços a realização de pavimentação asfáltica na Rua Piauí, localizada no bairro Jardim Amazônia II, especialmente
no trecho após a Avenida Goiabeiras, dificultando o acesso à quadra seguinte.

Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, com cópia à empresa prestadora de serviços Barra Luz Ltda., que sejam tomadas as providências necessárias, com urgência, para a implantação de pavimentação asfáltica e iluminação pública na Rua Turmalina, localizada no Bairro Nova Barra, ao fundo da Igreja Católica.

Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas as providências necessárias, com urgência, para a ampliação do limite diário de utilizações do passe de transporte coletivo, de 2 (duas) para 4 (quatro) utilizações por dia.

Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas as providências necessárias, com urgência, para a implantação de pavimentação asfáltica na Rua Dourados, localizada no Setor Nova Barra.

Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas as providências necessárias, com urgência, para a implantação de uma boca de lobo na Rua Travessa A, esquina com a Rua São Benedito, no bairro Jardim São João.

Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas as providências necessárias, com urgência, para a realização de serviços de tapa-buracos na Rua Tapajós, especialmente no trecho da esquina com a Rua Xibiu, localizada no Setor Nova Barra Sul.

Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços que seja realizada a construção de calçada na Avenida Abel R. Oliveira, via que interliga o bairro Abel Lira ao bairro Ouro Fino, no município de Barra do Garças-MT.