Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 013/2025
Identificação Básica
Tipo Documento
Certidão Matéria Legislativa Aprovada
Número
13
Complemento
Ano
2025
Data
13/05/2025
Protocolo
Assunto
Certifico e dou fé para os devidos fins, que as seguintes matérias legislativas foram aprovadas em bloco por unanimidade de votos dos vereadores presentes, em Sessão Plenária do dia 12 de maio de 2025. Sendo elas, podendo ser verificadas nos links descritos abaixo:
Indicação 248/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/12811
Indicação 249/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/12812
Indicação 250/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/12813
Indicação 251/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/12814
Indicação 252/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/12815
Indicação 253/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/12816
Indicação 254/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/12817
Indicação 255/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/12818
Indicação 256/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/12819
Moção 54/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/12820
Moção 55/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/12821
Requerimento 17/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/12822
Indicação 248/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/12811
Indicação 249/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/12812
Indicação 250/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/12813
Indicação 251/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/12814
Indicação 252/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/12815
Indicação 253/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/12816
Indicação 254/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/12817
Indicação 255/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/12818
Indicação 256/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/12819
Moção 54/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/12820
Moção 55/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/12821
Requerimento 17/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/12822
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 13 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 248 de 2025
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços a realização de pavimentação asfáltica na Rua Piauí, localizada no bairro Jardim Amazônia II, especialmente no trecho após a Avenida Goiabeiras, dificultando o acesso à quadra seguinte.
Data Anexação: 13 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 249 de 2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Desenvolvimento Econômico e a Secretaria Planejamento e Finanças, em atenção ao Ofício nº 2927 da Secretaria de Serviços Legislativos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, anexo, que estude a viabilidade e promova a regulamentação necessária para instituir, por meio de projeto de lei, a instalação de pontos de apoio destinados aos trabalhadores de aplicativos de entrega e de transporte individual privado de passageiros no município de Barra do Garças.
Data Anexação: 13 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 250 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas as providências necessárias, com urgência, para a ampliação do limite diário de utilizações do passe de transporte coletivo, de 2 (duas) para 4 (quatro) utilizações por dia.
Data Anexação: 13 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 251 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, com cópia à empresa prestadora de serviços Barra Luz Ltda., que sejam tomadas as providências necessárias, com urgência, para a implantação de pavimentação asfáltica e iluminação pública na Rua Turmalina, localizada no Bairro Nova Barra, ao fundo da Igreja Católica.
Data Anexação: 13 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 252 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas as providências necessárias, com urgência, para a implantação de uma boca de lobo na Rua Travessa A, esquina com a Rua São Benedito, no bairro Jardim São João.
Data Anexação: 13 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 253 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas as providências necessárias, com urgência, para a implantação de pavimentação asfáltica na Rua Dourados, localizada no Setor Nova Barra.
Data Anexação: 13 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 254 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas as providências necessárias, com urgência, para a realização de serviços de tapa-buracos na Rua Tapajós, especialmente no trecho da esquina com a Rua Xibiu, localizada no Setor Nova Barra Sul.
Data Anexação: 13 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 255 de 2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços a implantação de rede de esgoto e a realização da limpeza das fossas na Rua da Pedra, localizada na Vila São José, neste município.
Data Anexação: 13 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 256 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços que seja realizada a construção de calçada na Avenida Abel R. Oliveira, via que interliga o bairro Abel Lira ao bairro Ouro Fino, no município de Barra do Garças-MT.
Data Anexação: 13 de Maio de 2025
Matéria: Moção nº 54 de 2025
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos alunos destaques do Programa “ALFABETIZA”, que tem por objetivo a transformação do contexto do estado sobretudo, na fase da alfabetização, fortalecendo a gestão escolar, capacitando os docentes, avaliando o desempenho dos estudantes e gerando incentivos às escolas.
Data Anexação: 13 de Maio de 2025
Matéria: Moção nº 55 de 2025
Como forma de manifesta solidariedade, solicita-se o encaminhamento de MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Wanilton Luiz Alves em razão do seu falecimento, ocorrido na data de 10 de maio de 2025, na cidade de Barra do Garças-MT.
Data Anexação: 13 de Maio de 2025
Matéria: Requerimento nº 17 de 2025
REQUEREM, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, convocando a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Salete Terezinha Lauermann, bem como os coordenadores responsáveis pela referida pasta, para que compareçam à Sessão Legislativa Extraordinária da Câmara Municipal de Barra do Garças - MT, a ser oportunamente agendada e comunicada à Prefeitura, com a finalidade de prestar esclarecimentos acerca da situação dos pagamentos dos profissionais médicos vinculados à rede pública municipal de saúde.
Matéria: Indicação nº 248 de 2025
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços a realização de pavimentação asfáltica na Rua Piauí, localizada no bairro Jardim Amazônia II, especialmente no trecho após a Avenida Goiabeiras, dificultando o acesso à quadra seguinte.
Data Anexação: 13 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 249 de 2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Desenvolvimento Econômico e a Secretaria Planejamento e Finanças, em atenção ao Ofício nº 2927 da Secretaria de Serviços Legislativos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, anexo, que estude a viabilidade e promova a regulamentação necessária para instituir, por meio de projeto de lei, a instalação de pontos de apoio destinados aos trabalhadores de aplicativos de entrega e de transporte individual privado de passageiros no município de Barra do Garças.
Data Anexação: 13 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 250 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas as providências necessárias, com urgência, para a ampliação do limite diário de utilizações do passe de transporte coletivo, de 2 (duas) para 4 (quatro) utilizações por dia.
Data Anexação: 13 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 251 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, com cópia à empresa prestadora de serviços Barra Luz Ltda., que sejam tomadas as providências necessárias, com urgência, para a implantação de pavimentação asfáltica e iluminação pública na Rua Turmalina, localizada no Bairro Nova Barra, ao fundo da Igreja Católica.
Data Anexação: 13 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 252 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas as providências necessárias, com urgência, para a implantação de uma boca de lobo na Rua Travessa A, esquina com a Rua São Benedito, no bairro Jardim São João.
Data Anexação: 13 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 253 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas as providências necessárias, com urgência, para a implantação de pavimentação asfáltica na Rua Dourados, localizada no Setor Nova Barra.
Data Anexação: 13 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 254 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas as providências necessárias, com urgência, para a realização de serviços de tapa-buracos na Rua Tapajós, especialmente no trecho da esquina com a Rua Xibiu, localizada no Setor Nova Barra Sul.
Data Anexação: 13 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 255 de 2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços a implantação de rede de esgoto e a realização da limpeza das fossas na Rua da Pedra, localizada na Vila São José, neste município.
Data Anexação: 13 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 256 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços que seja realizada a construção de calçada na Avenida Abel R. Oliveira, via que interliga o bairro Abel Lira ao bairro Ouro Fino, no município de Barra do Garças-MT.
Data Anexação: 13 de Maio de 2025
Matéria: Moção nº 54 de 2025
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos alunos destaques do Programa “ALFABETIZA”, que tem por objetivo a transformação do contexto do estado sobretudo, na fase da alfabetização, fortalecendo a gestão escolar, capacitando os docentes, avaliando o desempenho dos estudantes e gerando incentivos às escolas.
Data Anexação: 13 de Maio de 2025
Matéria: Moção nº 55 de 2025
Como forma de manifesta solidariedade, solicita-se o encaminhamento de MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Wanilton Luiz Alves em razão do seu falecimento, ocorrido na data de 10 de maio de 2025, na cidade de Barra do Garças-MT.
Data Anexação: 13 de Maio de 2025
Matéria: Requerimento nº 17 de 2025
REQUEREM, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, convocando a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Salete Terezinha Lauermann, bem como os coordenadores responsáveis pela referida pasta, para que compareçam à Sessão Legislativa Extraordinária da Câmara Municipal de Barra do Garças - MT, a ser oportunamente agendada e comunicada à Prefeitura, com a finalidade de prestar esclarecimentos acerca da situação dos pagamentos dos profissionais médicos vinculados à rede pública municipal de saúde.