Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 012/2025
Identificação Básica
Tipo Documento
Certidão Matéria Legislativa Aprovada
Número
12
Complemento
Ano
2025
Data
08/05/2025
Protocolo
Assunto
Certifico e dou fé para os devidos fins, que as seguintes matérias legislativas foram aprovadas em bloco por unanimidade de votos dos vereadores presentes, em Sessão Plenária do dia 05 de maio de 2025. Sendo elas, podendo ser verificadas nos links descritos abaixo:
Indicação 232/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/12689
Indicação 233/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/12690
Indicação 234/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/12691
Indicação 235/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/12692
Indicação 236/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/12693
Indicação 237/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/12694
Indicação 238/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/12695
Indicação 239/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/12696
Indicação 240/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/12697
Indicação 241/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/12698
Indicação 242/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/12699
Indicação 243/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/12700
Indicação 244/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/12701
Indicação 245/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/12702
Indicação 246/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/12703
Indicação 247/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/12704
Moção 49/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/12705
Moção 50/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/12706
Moção 51/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/12707
Moção 52/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/12708
Moção 53/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/12709
Indicação 232/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/12689
Indicação 233/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/12690
Indicação 234/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/12691
Indicação 235/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/12692
Indicação 236/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/12693
Indicação 237/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/12694
Indicação 238/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/12695
Indicação 239/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/12696
Indicação 240/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/12697
Indicação 241/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/12698
Indicação 242/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/12699
Indicação 243/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/12700
Indicação 244/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/12701
Indicação 245/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/12702
Indicação 246/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/12703
Indicação 247/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/12704
Moção 49/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/12705
Moção 50/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/12706
Moção 51/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/12707
Moção 52/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/12708
Moção 53/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/12709
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 8 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 232 de 2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Cultura e à Secretaria de Turismo, a elaboração de um Circuito de Lazer Turístico-Cultural interligando o Porto do Baé, a Escadaria do Cristo, o Parque da Serra Azul e demais atrativos turísticos de Barra do Garças.
Data Anexação: 8 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 233 de 2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Saúde, a expansão dos projetos comunitários de saúde com foco em atendimento psicológico, ampliando o acesso da população a serviços de apoio emocional e prevenção de transtornos mentais.
Data Anexação: 8 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 234 de 2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de enviar a esta Câmara Municipal um projeto de lei que disponha sobre a concessão de folga remunerada, no dia do aniversário natalício, aos servidores públicos municipais.
Data Anexação: 8 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 235 de 2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, a inclusão da história local nos projetos pedagógicos municipais, a fim de promover o conhecimento e a valorização da identidade cultural de Barra do Garças entre os estudantes da rede pública.
Data Anexação: 8 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 236 de 2025
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, com cópia à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças – AgerBarra, a realização de manutenção na rede de esgoto da Rua Domingos Mariano, especialmente em frente ao imóvel de número 186.
Data Anexação: 8 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 237 de 2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Cultura e à Secretaria de Turismo, a colocação de placas educativas nas trilhas da Serra Azul.
Data Anexação: 8 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 238 de 2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Cultura e à Secretaria de Turismo, a elaboração de um roteiro oficial do turismo místico cultural da Serra do Roncador, contemplando seus principais atrativos, histórias, lendas e atividades voltadas ao público interessado nesse segmento turístico.
Data Anexação: 8 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 239 de 2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Cultura e à Secretaria de Turismo, a implantação de sinalização turística bilíngue nos principais atrativos turísticos de Barra do Garças, tais como a Escadaria do Cristo, o Parque das Águas Quentes, a Serra Azul, o Porto do Baé, entre outros pontos relevantes para o turismo local.
Data Anexação: 8 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 240 de 2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras a realização de terraplanagem ou reparos emergenciais na Rua 20, localizada no bairro Ouro Fino, diante da atual situação de intransitabilidade causada por diversas valas abertas pelas enxurradas recentes.
Data Anexação: 8 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 241 de 2025
Indica à empresa Barra Luz Ltda., a solicitação de providências imediatas para reparos na iluminação pública da Rua Borge, localizada no bairro Jardim Amazônia I, nesta cidade, especialmente no que se refere à vistoria e correção de fios da rede elétrica que se encontram derrubados.
Data Anexação: 8 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 242 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer que elabore e execute um cronograma de visitas escolares ao Museu de História Natural do Araguaia – MUHNA, localizado no campus da UFMT de Barra do Garças-MT, abrangendo os alunos das escolas da rede municipal de ensino.
Data Anexação: 8 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 243 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para a imediata instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Egídio Sipriano de Carvalho, no Setor Santo Antônio, em frente à Igreja do Evangelho Quadrangular.
Data Anexação: 8 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 244 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam adotadas, com urgência, as providências necessárias para a instalação de sinalização de proibição de estacionamento na Rua Boróros, especificamente no lado oposto à garagem da empresa Viação Rio Novo Transportes e Turismo.
Data Anexação: 8 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 245 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para a imediata realização de operação tapa-buracos na Rua Liberdade, no bairro Jardim Piracema, nas proximidades da Escola Estadual Norberto Schwantes.
Data Anexação: 8 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 246 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam adotadas, com urgência, as providências necessárias para a troca e reposição das lâmpadas da iluminação pública na Rua Serra Dourada, no bairro São José.
Data Anexação: 8 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 247 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços a necessidade de construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua José Manoel da Silva, no bairro Sena Marques, CEP 78.600-334.
Data Anexação: 8 de Maio de 2025
Matéria: Moção nº 49 de 2025
Cumprimento e parabenizo a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças – AgerBarra e seu presidente, Sr. Clerismar Ferreira de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados em prol da população de Barra do Garças, promovendo a excelência na fiscalização e regulação dos serviços públicos delegados, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência.
Data Anexação: 8 de Maio de 2025
Matéria: Moção nº 50 de 2025
Cumprimento e parabenizo o Dr. Kleryo Camara, que desempenha um brilhante serviço à população barragarcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência.
Data Anexação: 8 de Maio de 2025
Matéria: Moção nº 51 de 2025
Cumprimento e parabenizo a equipe gestora e executora do Museu de História Natural do Araguaia – MuHNA/UFMT, que desempenha um brilhante serviço à população barragarcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência.
Data Anexação: 8 de Maio de 2025
Matéria: Moção nº 52 de 2025
Cumprimento e parabenizo os servidores públicos da Unidade Básica de Saúde do Bairro Palmares, que desempenham um brilhante serviço à população Barragarcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência.
Data Anexação: 8 de Maio de 2025
Matéria: Moção nº 53 de 2025
Cumprimento e parabenizo os servidores públicos da Unidade Básica de Saúde do Bairro Vila Maria, que desempenham um brilhante serviço à população Barragarcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência.
Matéria: Indicação nº 232 de 2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Cultura e à Secretaria de Turismo, a elaboração de um Circuito de Lazer Turístico-Cultural interligando o Porto do Baé, a Escadaria do Cristo, o Parque da Serra Azul e demais atrativos turísticos de Barra do Garças.
Data Anexação: 8 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 233 de 2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Saúde, a expansão dos projetos comunitários de saúde com foco em atendimento psicológico, ampliando o acesso da população a serviços de apoio emocional e prevenção de transtornos mentais.
Data Anexação: 8 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 234 de 2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de enviar a esta Câmara Municipal um projeto de lei que disponha sobre a concessão de folga remunerada, no dia do aniversário natalício, aos servidores públicos municipais.
Data Anexação: 8 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 235 de 2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, a inclusão da história local nos projetos pedagógicos municipais, a fim de promover o conhecimento e a valorização da identidade cultural de Barra do Garças entre os estudantes da rede pública.
Data Anexação: 8 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 236 de 2025
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, com cópia à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças – AgerBarra, a realização de manutenção na rede de esgoto da Rua Domingos Mariano, especialmente em frente ao imóvel de número 186.
Data Anexação: 8 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 237 de 2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Cultura e à Secretaria de Turismo, a colocação de placas educativas nas trilhas da Serra Azul.
Data Anexação: 8 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 238 de 2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Cultura e à Secretaria de Turismo, a elaboração de um roteiro oficial do turismo místico cultural da Serra do Roncador, contemplando seus principais atrativos, histórias, lendas e atividades voltadas ao público interessado nesse segmento turístico.
Data Anexação: 8 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 239 de 2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Cultura e à Secretaria de Turismo, a implantação de sinalização turística bilíngue nos principais atrativos turísticos de Barra do Garças, tais como a Escadaria do Cristo, o Parque das Águas Quentes, a Serra Azul, o Porto do Baé, entre outros pontos relevantes para o turismo local.
Data Anexação: 8 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 240 de 2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras a realização de terraplanagem ou reparos emergenciais na Rua 20, localizada no bairro Ouro Fino, diante da atual situação de intransitabilidade causada por diversas valas abertas pelas enxurradas recentes.
Data Anexação: 8 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 241 de 2025
Indica à empresa Barra Luz Ltda., a solicitação de providências imediatas para reparos na iluminação pública da Rua Borge, localizada no bairro Jardim Amazônia I, nesta cidade, especialmente no que se refere à vistoria e correção de fios da rede elétrica que se encontram derrubados.
Data Anexação: 8 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 242 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer que elabore e execute um cronograma de visitas escolares ao Museu de História Natural do Araguaia – MUHNA, localizado no campus da UFMT de Barra do Garças-MT, abrangendo os alunos das escolas da rede municipal de ensino.
Data Anexação: 8 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 243 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para a imediata instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Egídio Sipriano de Carvalho, no Setor Santo Antônio, em frente à Igreja do Evangelho Quadrangular.
Data Anexação: 8 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 244 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam adotadas, com urgência, as providências necessárias para a instalação de sinalização de proibição de estacionamento na Rua Boróros, especificamente no lado oposto à garagem da empresa Viação Rio Novo Transportes e Turismo.
Data Anexação: 8 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 245 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para a imediata realização de operação tapa-buracos na Rua Liberdade, no bairro Jardim Piracema, nas proximidades da Escola Estadual Norberto Schwantes.
Data Anexação: 8 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 246 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam adotadas, com urgência, as providências necessárias para a troca e reposição das lâmpadas da iluminação pública na Rua Serra Dourada, no bairro São José.
Data Anexação: 8 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 247 de 2025
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços a necessidade de construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua José Manoel da Silva, no bairro Sena Marques, CEP 78.600-334.
Data Anexação: 8 de Maio de 2025
Matéria: Moção nº 49 de 2025
Cumprimento e parabenizo a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças – AgerBarra e seu presidente, Sr. Clerismar Ferreira de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados em prol da população de Barra do Garças, promovendo a excelência na fiscalização e regulação dos serviços públicos delegados, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência.
Data Anexação: 8 de Maio de 2025
Matéria: Moção nº 50 de 2025
Cumprimento e parabenizo o Dr. Kleryo Camara, que desempenha um brilhante serviço à população barragarcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência.
Data Anexação: 8 de Maio de 2025
Matéria: Moção nº 51 de 2025
Cumprimento e parabenizo a equipe gestora e executora do Museu de História Natural do Araguaia – MuHNA/UFMT, que desempenha um brilhante serviço à população barragarcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência.
Data Anexação: 8 de Maio de 2025
Matéria: Moção nº 52 de 2025
Cumprimento e parabenizo os servidores públicos da Unidade Básica de Saúde do Bairro Palmares, que desempenham um brilhante serviço à população Barragarcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência.
Data Anexação: 8 de Maio de 2025
Matéria: Moção nº 53 de 2025
Cumprimento e parabenizo os servidores públicos da Unidade Básica de Saúde do Bairro Vila Maria, que desempenham um brilhante serviço à população Barragarcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência.