Ofício nº 249/2025/GPEM
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
249
Complemento
GPEM
Ano
2025
Data
05/05/2025
Protocolo
Assunto
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 249/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Errata da Lei Complementar nº 398, de 9 de abril de 2025;
2) Decreto nº 5.604, de 21 de fevereiro de 2025;
3) Decreto nº 5.655, de 16 de abril de 2025;
4) Decreto nº 5.656, de 22 de abril de 2025;
5) Decreto nº 5.657, de 22 de abril de 2025;
6) Decreto nº 5.658, de 22 de abril de 2025;
7) Decreto nº 5.660, de 25 de abril de 2025;
8) Projeto de Lei nº 38, de 28 de abril de 2025
1) Errata da Lei Complementar nº 398, de 9 de abril de 2025;
2) Decreto nº 5.604, de 21 de fevereiro de 2025;
3) Decreto nº 5.655, de 16 de abril de 2025;
4) Decreto nº 5.656, de 22 de abril de 2025;
5) Decreto nº 5.657, de 22 de abril de 2025;
6) Decreto nº 5.658, de 22 de abril de 2025;
7) Decreto nº 5.660, de 25 de abril de 2025;
8) Projeto de Lei nº 38, de 28 de abril de 2025
Interessado
Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 28 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.