Ofício nº 248/2025/GPEM
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
248
Complemento
GPEM
Ano
2025
Data
05/05/2025
Protocolo
Assunto
O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 248/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao pedido de devolução do Projeto de Lei Complementar nº 21, de 16 de abril de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal
Interessado
Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 25 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2025
Institui Mudanças na Lei Municipal Complementar nº 366, de 19 de dezembro de 2023 e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2025
Institui Mudanças na Lei Municipal Complementar nº 366, de 19 de dezembro de 2023 e dá outras providências.