Vinculos (Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 011/2025)

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde a necessidade urgente de melhorias nas condições de trabalho da cozinha do Hospital e Pronto Socorro Municipal Milton Pessoa Morbeck, tendo em vista que os funcionários enfrentam temperaturas extremas e condições insalubres, comprometendo a saúde e a segurança no ambiente laboral.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços que seja realizada a limpeza e a remoção do mato existente nos fundos da Escola Estadual Jardim Araguaia, localizada no Setor Jardim Araguaia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços a realização de serviços de limpeza urbana na Rua das Palmeiras, nº 77, no bairro Jardim Pitaluga.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a necessidade urgente de cascalhamento na estrada que dá acesso à chácara localizada após o clube Espaço Buffet, seguindo à direita, tendo em vista as condições precárias da via devido ao período chuvoso.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Cultura, a solicitação para que seja incluído o nome do Sr. Joaquim Cardoso de Oliveira, na Calçada da Saudade.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Desenvolvimento Econômico e a Secretaria Planejamento e Finanças, em atenção ao Ofício nº 1728 da Secretaria de Serviços Legislativos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, anexo, o estudo de viabilidade e a regulamentação para a implantação do IPTU Verde ou IPTU Ecológico, com o intuito de incentivar práticas sustentáveis no município e o cuidado com o meio ambiente urbano, concedendo aos contribuintes municipais descontos ou benefícios fiscais caso aderissem às regras fixadas em projeto de lei específico.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a adoção de providências, com a devida urgência, para a contratação de empresa especializada visando à revisão e atualização da Lei Orgânica do Município de Barra do Garças-MT.

Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, a adoção com a devida urgência, das providências necessárias à contratação de empresa ou equipe técnica especializada para realizar a revisão e atualização do Regimento Interno desta Casa de Leis.

Indica à empresa Barra Luz Ltda. a necessidade de providências imediatas para a manutenção da iluminação pública na Avenida Gabriel Ferreira, no trecho compreendido entre a Rua Amazonas e a Rua 15 de Setembro, próximo ao Supermercado Brandão.

Cumprimento e parabenizo o Terreiro Filhos da Jurema Sagrada e a Mãe Rafaela Márcia Rodrigues Lima, que desempenham um brilhante serviço à população barragarcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência.