Ofício nº 232/2025/GPEM

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofício

Número

232

Complemento

GPEM

Ano

2025

Data

16/04/2025

Protocolo

 

Assunto

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 232/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Projeto de Lei Complementar nº 21, de 16 de abril de 2025;
2) Projeto de Lei Complementar nº 22, de 16 de abril de 2025

Interessado

Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)

Autoria

 

Em Tramitação?

Sim

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2025
Institui Mudanças na Lei Municipal Complementar nº 366, de 19 de dezembro de 2023 e dá outras providências.
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2025
Altera na Lei Municipal Complementar nº 385, de 20 de dezembro de 2024, e dá outras providências.