Vinculos (Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 010/2025)
Total de Vinculos: 34
Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
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16/04/2025 |
Indicação nº 198 de 2025 - Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas as providências necessárias, com urgência, para a implantação de pavimentação asfáltica em pequeno trecho, de aproximadamente 30 metros, da Rua Serra Dourada, no Setor Nova Barra do Garças.
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16/04/2025 |
Indicação nº 193 de 2025 - Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade a análise da viabilidade de instalação de câmeras de segurança em frente ao Aterro Sanitário e na estrada de acesso à Chácara do Garrincha.
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16/04/2025 |
Indicação nº 190 de 2025 - Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade a necessidade de prioridade, dentro do Projeto Municipal de Revitalização e Manutenção da Limpeza dos Bairros, para a realização da limpeza urbana nos bairros Anchieta e Mangueiras, localizados neste município.
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16/04/2025 |
Requerimento nº 15 de 2025 - Requeiro o encaminhamento de expediente à Secretaria Municipal de Educação para que proceda ao envio do calendário escolar referente ao mês de maio, com a devida indicação de possíveis datas disponíveis, considerando a necessidade de exposição do Projeto Maio Laranja – Lei Isabelly Negrão. A mencionada lei instituiu o mês de maio como período de conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
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