Vinculos (Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 010/2025)

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Cultura e à Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, a criação da Bolsa Atleta Barra-garcense, destinada a oferecer auxílio financeiro à atletas que representam o município em competições fora da cidade, investindo no aprimoramento de suas carreiras esportivas.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a criação de um bosque de ipês, contemplando todas as suas cores, preferencialmente no Parque Grimalda ou em outra localidade que melhor atender ao projeto, bem como a criação de um bosque frutífero em área apropriada no município.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o estudo de viabilidade para a implementação de atividades de entretenimento e cultura na Feira de Barra do Garças-MT, realizada todas as sextas-feiras, das 18h às 22h, incluindo ações como rádio local, locução, programação musical, espaço para apresentações culturais da comunidade, programação especial em datas comemorativas, distribuição de brindes, realização de bingos, entre outras.

Indica à empresa Barra Luz Ltda. a necessidade de providências imediatas para a manutenção da iluminação pública na Rua Domingos Marianos, no trecho compreendido entre a Avenida Gabriel Ferreira e a Rua Egídio Sipriano de Carvalho.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Cultura e à Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, a realização de licitação para o fretamento de ônibus e vans, visando o transporte de grupos esportivos e culturais que representem o município em eventos e competições.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Administração e à Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, a promoção da valorização dos servidores públicos da Administração Municipal, por meio da implementação da correção das tabelas de remuneração anexadas à Lei Complementar nº 26, de 15 de dezembro de 2023.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópias à Secretaria Municipal de Administração e à Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, a promoção da valorização dos servidores públicos da Secretaria Municipal de Saúde, por meio da implementação da correção das tabelas de remuneração anexadas à Lei Complementar nº 307, de 16 de dezembro de 2021.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços a necessidade de instalação de dois redutores de velocidade na Avenida Serra Azul, localizada no Bairro Residencial Peixinho, sendo um na Quadra 7 e outro na Quadra 10.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços a realização de estudo de trânsito visando à redução da velocidade dos veículos que trafegam entre as Ruas 31 de Março e Egídio Sipriano de Carvalho, no Bairro Santo Antônio, nas proximidades do Centro Municipal de Educação Básica Profª Elizabeth Sanchez Lacerda.

Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços a necessidade de providências imediatas para a adequação da calçada próxima à Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), localizada nesta cidade.