Vinculos (Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 010/2025)

Cumprimento e parabenizo a Academia Chute Kombat, e o proprietário, Eduardo Bruno Lima de Assis, em reconhecimento pela relevante atuação esportiva e pela conquista alcançada no WGP Kickboxing, no dia 29 de março de 2025.

Cumprimento e parabenizo o Sr. Gabriel Pertusi Pérola de Araújo, em reconhecimento pela relevante conquista no evento de WGP Kickboxing, realizado no dia 29 de março de 2025.

Requeiro o encaminhamento de expediente à Secretaria Municipal de Educação para que proceda ao envio do calendário escolar referente ao mês de maio, com a devida indicação de possíveis datas disponíveis, considerando a necessidade de exposição do Projeto Maio Laranja – Lei Isabelly Negrão. A mencionada lei instituiu o mês de maio como período de conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

A Comissão de Obras Públicas, Transporte e Comunicação, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer, após aprovação em Plenário, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Finanças, solicitando, com urgência, a composição da Câmara Julgadora de Segunda Instância do Conselho Tributário Fiscal de Barra do Garças-MT, conforme prevista no art. 6º da Lei Municipal nº 4.810, de 21 de dezembro de 2023.